Em audiência, Justiça libera homologação imediata de 125 vagas de concurso docente da UNEB
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Vitória da educação pública superior e da comunidade acadêmica da UNEB. Uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira (31), entre a Reitoria da universidade, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça, teve como resultado a liberação imediata de 125 das 134 vagas relativas ao concurso público docente, edital Nº 034/2022, que estava suspenso. A determinação da Justiça ocorreu após uma solicitação do MP-BA, devido a denúncias de possíveis irregularidades na seleção.
A audiência aconteceu no Fórum Ruy Barbosa. Após minuciosa análise do MP-BA, que contou com a colaboração da Reitoria da UNEB no envio de documentações e outras informações necessárias, apenas sete vagas foram anuladas por vícios nos procedimentos de seleção. São elas (002, 009, 016, 036, 051, 056, 102).
Em outras duas vagas (104, 116), a própria UNEB já instalou Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. Ainda foram constatadas inconsistências em mais quatro componentes (037, 041, 077, 106), mas esses não serão anulados, com a eliminação apenas daquelas/es candidatas/os em que foram identificadas as irregularidades. Para as vagas anuladas, um novo edital será publicado no prazo de 90 dias.
O concurso público da UNEB teve os resultados homologado em 1º de julho do ano passado. O certame era de provas e títulos, destinado a professoras/es, na Classe de Auxiliar, Nível “A”, realizado por meio do Edital nº 034/2022. Por causa das denúncias, a ação civil pública ajuizada pelo MP-BA na 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu todo o concurso independente se a banca examinadora teve suspeita de irregularidade ou se a seleção ocorreu de maneira regular.
Atenta à questão, a ADUNEB divulgou seu posicionamento sobre o fato em nota pública, em 2 de maio. Depois, reforçou sua posição em reportagem especial no dia 5 e, ainda, em matéria no dia 19 de maio. “A Seção Sindical defende a convocação imediata de todas/os as/os docentes aprovadas/os nas bancas em que não foram identificados problemas. Às demais, a expectativa é uma investigação com seriedade, com os rigores da lei, porém com rapidez”, afirmava a reportagem de 5 de maio (leia aqui).
A Coordenação da ADUNEB saúda as/os novas/os docentes da instituição e, em especial, aos que se organizaram e lutaram bravamente pelo direito às vagas, as quais foram aprovadas/os com lisura e por competência.
