Audiência pública na Assembleia Legislativa debate a importância e os problemas das UEBAs
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Um dia de união, demonstração de força e poder de mobilização de toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) em defesa do ensino público superior, gratuito e de qualidade. Foi sob esse cenário que aconteceu, na terça-feira (16), a audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA), denominada “O papel das Universidades Estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. A solicitação de audiência foi feita pelo Fórum das ADs à presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), que presidiu os trabalhos. A atividade aconteceu no mesmo dia em que a ALBA, sob protesto dos sindicatos, aprovou o reajuste salarial de apenas 4% ao funcionalismo público (leia aqui).
Além de parlamentares da ALBA e das representações das quatro associações docentes, ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, a audiência pública teve a participação de Reitoras e Reitores das UEBAs, da coordenação do SINTEST, lideranças do Movimento Estudantil e representações da comissão de docentes do concurso da UNEB, realizado por meio do Edital nº 034/2022, impedidas/os de assumirem suas vagas por orientação do Ministério Público à Justiça.
Entre outros temas, foram abordadas questões relacionadas à necessidade de aumento do repasse orçamentário do Estado às UEBAs; luta pela garantia da autonomia universitária; urgência na abertura de novos concursos públicos e ampliação do quadro de vagas para docentes e servidoras/es técnicas/os; implantação de um programa eficaz de assistência estudantil; abertura de creches nas universidades e homologação das/os professoras/es aprovadas/os no concurso da UNEB. Articulados pelo Fórum das ADs, as/os docentes das UEBAS também reivindicaram reajuste salarial digno (leia aqui).
Saldo positivo
Para o Coordenação Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, a audiência teve saldo extremamente positivo, pois, além de dar visibilidade aos problemas que impactam as UEBAs e dialogar com setores sociais que estão para além do meio universitário, a Comissão de Educação da ALBA se comprometeu em levar as reivindicações das universidades ao governador Jerônimo Rodrigues. O professor Piáu iniciou sua participação abordando a importância da multiterritorialidade da UNEB, que está presente direta ou indiretamente em 407 municípios da Bahia, levando formação, conhecimento e desenvolvimento a todas as regiões do Estado. Quanto à pauta interna da universidade, ele reivindicou a regulamentação da aquisição das passagens intermunicipais às/aos 753 professoras/es que realizam o trabalho itinerante entre os campi da UNEB. Além disso, abordou a necessidade da ampliação do quadro de vagas. “É urgente a ampliação do número de vagas, tanto para docentes quanto para técnicos”, enfatizou.
Coordenador Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, durante seu pronunciamento na audiência
Papel histórico
Vários docentes dos campi do interior estiveram presentes na audiência pública. Um desses foi o professor do Curso de Direito do Campus de Brumado, Alexandre Xandó, que ressaltou a importância da atividade por ratificar o protagonismo das UEBAs na interiorização do ensino superior público na Bahia. “Apesar da grande importância das universidades federais que foram criadas nos últimos períodos e das novas que queremos ter, essa audiência veio para reafirmar o papel histórico que as universidades estaduais cumpriram durante a maior parte da história da Bahia. Foram as universidades estaduais que fizeram com que a população do interior pudesse ter acesso ao ensino superior. A audiência foi um momento fundamental de unidade dos três segmentos: docentes, técnicos e estudantes”, afirmou o professor Xandó.
Diálogo
A audiência abriu uma nova perspectiva para a defesa das universidades estaduais. Essa é a análise do professor do Campus de Alagoinhas, Francisco Cancela. “Diante da posição do governo de não instalar mesa de negociação, mostramos como o diálogo é um instrumento fundamental para garantir políticas públicas. Conseguimos unificar todos os segmentos que compõem a comunidade universitária, apresentando muitas informações sobre a importância das UEBAs no desenvolvimento regional na Bahia, além de apontar os principais problemas que enfrentamos. Ao chamar o poder legislativo a se aproximar mais da nossa causa, demonstramos que sem acabar com os decretos de contingenciamento não teremos autonomia universitária”, relatou.
Nomeia Já!
Um dos importantes momentos da audiência foi a participação das/os docentes aprovadas/os no concurso da UNEB, com resultado homologado em 1º de julho do ano passado, mas que ainda não puderam assumir as vagas a que possuem direito por determinação judicial. Vinicius Santos da Silva, aprovado para o Curso de História do Campus de Itaberaba, é um dos representantes de um coletivo de docentes prejudicadas/os. “A audiência foi um dia primordial para luta e resistência das UEBAs. E nós do Movimento Nomeia Já, ganhamos voz, uma voz que estava silenciada, invisibilidade há quase um ano desse processo. Passamos a existir fisicamente e nosso caso tomou notoriedade, passou a ser um problema de Estado e não mais da UNEB”.
Por meio de uma nota pública, divulgada em 2 de maio, e uma reportagem especial, publicada em 5 de maio, a ADUNEB repercutiu a questão e manifestou sua posição e solidariedade ao conjunto dos docentes prejudicadas/os. Para entender o caso e ter acesso à reportagem da seção sindical clique aqui.
Movimento Nomeia Já marcou forte presença na audiência
Compromisso
Ao final da audiência, a deputada Olívia Santana se comprometeu em levar as pautas discutidas ao governador Jerônimo Rodrigues. “Estamos juntas e juntos no diálogo com essa comunidade acadêmica, mas também com o governo do estado, no sentido de ajudar, contribuir para que negociações possam se abrir e possamos ter mais investimento nas nossas universidades”, finalizou.
