Um dia de união, demonstração de força e poder de mobilização de toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) em defesa do ensino público superior, gratuito e de qualidade. Foi sob esse cenário que aconteceu, na terça-feira (16), a audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA), denominada “O papel das Universidades Estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. A solicitação de audiência foi feita pelo Fórum das ADs à presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), que presidiu os trabalhos. A atividade aconteceu no mesmo dia em que a ALBA, sob protesto dos sindicatos, aprovou o reajuste salarial de apenas 4% ao funcionalismo público (leia aqui).
Além de parlamentares da ALBA e das representações das quatro associações docentes, ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, a audiência pública teve a participação de Reitoras e Reitores das UEBAs, da coordenação do SINTEST, lideranças do Movimento Estudantil e representações da comissão de docentes do concurso da UNEB, realizado por meio do Edital nº 034/2022, impedidas/os de assumirem suas vagas por orientação do Ministério Público à Justiça.
Entre outros temas, foram abordadas questões relacionadas à necessidade de aumento do repasse orçamentário do Estado às UEBAs; luta pela garantia da autonomia universitária; urgência na abertura de novos concursos públicos e ampliação do quadro de vagas para docentes e servidoras/es técnicas/os; implantação de um programa eficaz de assistência estudantil; abertura de creches nas universidades e homologação das/os professoras/es aprovadas/os no concurso da UNEB. Articulados pelo Fórum das ADs, as/os docentes das UEBAS também reivindicaram reajuste salarial digno (leia aqui).
Saldo positivo
Para o Coordenação Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, a audiência teve saldo extremamente positivo, pois, além de dar visibilidade aos problemas que impactam as UEBAs e dialogar com setores sociais que estão para além do meio universitário, a Comissão de Educação da ALBA se comprometeu em levar as reivindicações das universidades ao governador Jerônimo Rodrigues. O professor Piáu iniciou sua participação abordando a importância da multiterritorialidade da UNEB, que está presente direta ou indiretamente em 407 municípios da Bahia, levando formação, conhecimento e desenvolvimento a todas as regiões do Estado. Quanto à pauta interna da universidade, ele reivindicou a regulamentação da aquisição das passagens intermunicipais às/aos 753 professoras/es que realizam o trabalho itinerante entre os campi da UNEB. Além disso, abordou a necessidade da ampliação do quadro de vagas. “É urgente a ampliação do número de vagas, tanto para docentes quanto para técnicos”, enfatizou.
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Coordenador Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, durante seu pronunciamento na audiência
Papel histórico
Vários docentes dos campi do interior estiveram presentes na audiência pública. Um desses foi o professor do Curso de Direito do Campus de Brumado, Alexandre Xandó, que ressaltou a importância da atividade por ratificar o protagonismo das UEBAs na interiorização do ensino superior público na Bahia. “Apesar da grande importância das universidades federais que foram criadas nos últimos períodos e das novas que queremos ter, essa audiência veio para reafirmar o papel histórico que as universidades estaduais cumpriram durante a maior parte da história da Bahia. Foram as universidades estaduais que fizeram com que a população do interior pudesse ter acesso ao ensino superior. A audiência foi um momento fundamental de unidade dos três segmentos: docentes, técnicos e estudantes”, afirmou o professor Xandó.
Diálogo
A audiência abriu uma nova perspectiva para a defesa das universidades estaduais. Essa é a análise do professor do Campus de Alagoinhas, Francisco Cancela. “Diante da posição do governo de não instalar mesa de negociação, mostramos como o diálogo é um instrumento fundamental para garantir políticas públicas. Conseguimos unificar todos os segmentos que compõem a comunidade universitária, apresentando muitas informações sobre a importância das UEBAs no desenvolvimento regional na Bahia, além de apontar os principais problemas que enfrentamos. Ao chamar o poder legislativo a se aproximar mais da nossa causa, demonstramos que sem acabar com os decretos de contingenciamento não teremos autonomia universitária”, relatou.
Nomeia Já!
Um dos importantes momentos da audiência foi a participação das/os docentes aprovadas/os no concurso da UNEB, com resultado homologado em 1º de julho do ano passado, mas que ainda não puderam assumir as vagas a que possuem direito por determinação judicial. Vinicius Santos da Silva, aprovado para o Curso de História do Campus de Itaberaba, é um dos representantes de um coletivo de docentes prejudicadas/os. “A audiência foi um dia primordial para luta e resistência das UEBAs. E nós do Movimento Nomeia Já, ganhamos voz, uma voz que estava silenciada, invisibilidade há quase um ano desse processo. Passamos a existir fisicamente e nosso caso tomou notoriedade, passou a ser um problema de Estado e não mais da UNEB”.
Por meio de uma nota pública, divulgada em 2 de maio, e uma reportagem especial, publicada em 5 de maio, a ADUNEB repercutiu a questão e manifestou sua posição e solidariedade ao conjunto dos docentes prejudicadas/os. Para entender o caso e ter acesso à reportagem da seção sindical clique aqui.
Movimento Nomeia Já marcou forte presença na audiência
Compromisso
Ao final da audiência, a deputada Olívia Santana se comprometeu em levar as pautas discutidas ao governador Jerônimo Rodrigues. “Estamos juntas e juntos no diálogo com essa comunidade acadêmica, mas também com o governo do estado, no sentido de ajudar, contribuir para que negociações possam se abrir e possamos ter mais investimento nas nossas universidades”, finalizou.