Contratação de 248 docentes de Educação Indígena é apenas um passo de longo caminho a percorrer
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No Dia Nacional dos Povos Indígenas, 19 de abril, o governo da Bahia divulgou a contratação imediata de 248 professoras/es da Educação Indígena para 72 escolas. A ação beneficiará 11 etnias de seis territórios de identidade: Litoral Sul, Extremo Sul, Velho Chico, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento. A notícia foi considerada uma conquista oriunda de reivindicações históricas dos povos originários da Bahia. Porém, segundo docentes e pesquisadoras/es da UNEB que atuam em defesa da causa indígena, apenas as contratações não bastam. As demandas do setor exigem a atenção do poder público e uma política específica voltada à questão.
Segundo informações da Secretaria Estadual da Educação, 150 docentes serão contratados por edital de Regime Especial do Direito Administrativo (REDA), já realizado. A partir desta quinta-feira (20), as/os aprovadas/os no cadastro de reserva passarão a ser convocados. As demais 98 professoras/es serão contratadas/os através de processo seletivo emergencial com base em análise de currículo. O governo afirmou ainda que está prevista a ampliação de vagas para as Unidades Escolares de Educação Indígena. A atuação das/os docentes será nas grandes áreas das Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens.
Para o docente do Campus de Salvador e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ, Guga Sampaio, a contratação por REDA deveria ocorrer apenas em casos emergenciais. “As professoras e os professores precisam ser contratados por concurso público. Essa carreira de docente foi criada por lei, desde 2012. O que se espera é que o governo abra concurso para preencher as vagas. Em mais de dez anos de implantação houve apenas um único concurso, que preencheu um número limitado de vagas. Contratação por REDA não é a maneira adequada de prover a educação indígena, de docentes qualificados que precisam ser concursados para ingressar na carreira”, explicou o indigenista.
A professora da UNEB de Teixeira de Freitas e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (CEPITI), Maria Geovanda Batista, afirma que além de concursos públicos, também são fundamentais a equiparação salarial com docentes de outras áreas; a garantia de formação específica para atuar na educação indígena; e ainda, um programa de permanência eficiente como política de Estado. Outra reivindicação é a melhoria nas condições de trabalho, com a construção ou ampliação do ambiente escolar, pois muitas escolas indígenas são construídas de maneira provisória pela comunidade local. “A UNEB é umas das universidades que mais qualifica docentes indígenas no Brasil. Esperamos que o orçamento do Estado nos possa garantir a qualidade necessária nessa formação”, finalizou Geovanda.
