Reajuste salarial é concedido a governador e secretários enquanto docentes sofrem com arrocho
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na sessão da última terça-feira (14), o reajuste salarial de quase 50% para o governador, vice e os secretários estaduais. A medida passa a valer a partir de 2023, representando um aumento efetivo de R$ 10 mil ao futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), que terá seu salário chegando a R$ 34 mil enquanto os demais receberão um salário superior a R$ 31 mil. Os reajustes foram concedidos através do Projeto de Lei n° 24.682/2022 sobre a autoria do presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD). Nada foi informado sobe a extensão da reposição ao conjunto dos servidores públicos, cujo último reajuste foi de 4%, com o acréscimo de uma “reposição escalonada" para o setor da educação, saúde e segurança, baseada na carga horária de trabalho em 2021 que, mesmo somados, representaram ganhos abaixo da inflação do período (10,6%).
Adolfo Menezes, o parlamentar que propôs o aumento ao salário dos chefes de estado, argumentou que este estava defasado em relação a outros funcionários públicos. No entanto, o conjunto dos servidores também acumulam uma perda salarial em mais de 50%. Conforme o levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômico (Dieese), ainda em 2021, os servidores públicos baianos precisariam de um reajuste de 45,88% pelo INPC-IBGE para recuperar o poder de compra de janeiro de 2015.
No caso dos (as) docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o reajuste implementado em 2021 se comparado com o reajuste dos docentes das Universidades Estaduais do Nordeste é, também, um dos menores do Brasil. A situação é ainda mais grave porquê, durante os últimos oito anos, os salários foram corroídos com dois aumentos na alíquota da previdência e ajustes, também, no desconto do Planserv. Ou seja, no bolso dos (as) professores (as) houve redução dos ganhos, além da diminuição do poder aquisitivo pela inflação.
Nos últimos anos, uma das principais bandeiras de luta do movimento docente foi a campanha “Reajuste Já!”. Em dezembro do ano passado, quando foi implementado o reajuste que não recompôs as perdas dos servidores, o Fórum das ADs publicou um documento público com estudos e dados que, por um lado, comprovaram as perdas acumuladas e, por outro, mostraram a margem financeira para um reajuste maior. Leia o estudo.
Na avaliação do movimento docente, é necessário que haja também reposição das perdas salariais do serviço público baiano em geral. “Os números e fatos mostram qual a situação salarial amargada pelo funcionalismo público baiano. Se a Assembleia Legislativa da Bahia considera que o salário do governador está defasado e concede aumento, também deve pensar em uma forma de reposição das perdas para os trabalhadores do estado que são fundamentais para o funcionamento da Bahia”, defende Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das ADs.
A questão salarial é um dos itens da pauta de reivindicações do movimento docente 2023, que foi protocolada para o governo no dia 1 de dezembro de 2023. Leia a pauta na íntegra.
Com informações Diário Oficial do Estado, Bahia Notícias, Bocão News e Dieese
