Reunião pauta temas relacionados à vida funcional da categoria docente
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Para levar até a categoria docente o debate sobre assuntos que influenciam diretamente a vida funcional das professoras e dos professores da UNEB, a Coordenação da ADUNEB promoveu uma reunião virtual ampliada na terça-feira (02). Em pauta, estavam quatro assuntos principais: incentivo à produção científica, formação continuada para docentes, distribuição de carga horária e movimentação docente. Essas temáticas de extrema importância para o corpo docente da UNEB acabam de dar origem a quatro Grupos de Trabalhos (GTs), criados pelo Reitoria, que possuem representações da seção sindical.
De acordo com o cronograma dos GTs, até o momento foi realizada apenas a reunião de instalação dos mesmos, feita na semana passada. As atividades efetivas dos GTs, para as quais as representações da ADUNEB estarão levando o posicionamento da categoria, foram iniciadas ontem (quinta-feira, 04 de agosto). Durante o debate do dia 02, várias falas de docentes ressaltaram o pouco tempo reservado, entre a implantação dos GTs e o início dos trabalhos, para que a categoria pudesse refletir e tirar encaminhamentos. Uma das decisões dessa reunião é que a ADUNEB solicite um prazo maior para a finalização dos trabalhos dos GTs para que, de maneira amplamente democrática, os temas possam ser debatidos pela categoria, nos Departamentos da universidade.
Incentivo à produção científica
Sobre os critérios para concessão de incentivo à produção científica, o entendimento da categoria é que a universidade não deve adotar como referência o modelo produtivista proposto pela Capes e outros órgãos de fomento à pesquisa. A avaliação inicial, que será ampliada nas próximas plenárias docentes, defende a melhoria da resolução vigente, que está em consonância com o perfil e as especificidades da UNEB. Para a categoria, é mais importante a qualidade social das produções científicas. Segundo docentes, uma vez que o objetivo do GT é o aprimoramento da resolução que rege a concessão de incentivo à produção científica, se faz extremamente necessário pensar qual o conhecimento que se deseja produzir e difundir enquanto universidade pública, gratuita e socialmente referenciada e não se permitir submeter a armadilhas do produtivismo.
Formação continuada
Partindo do consenso que, para a universidade ser reconhecida e ter a valorização desejada, é imprescindível a atuação de um corpo docente bem qualificado, a categoria ratificou a importância da proposição de uma política de formação continuada para docentes da UNEB. Nesse debate inicial, as falas das pessoas presentes convergiram para a posição de que, nos termos dessa política, estejam bem estabelecidos os critérios para concessão da Bolsa PAC, para a substituição de docentes em licença cursos de pós-graduação strictu sensu, entre outros expedientes relativos às condições de trabalho no contexto de afastamento de professoras e professores para sua formação continuada.
Distribuição de Carga horária docente
A questão da quantificação da carga horária em relação às diversas atividades envolvidas no trabalho docente, a distribuição do trabalho entre os cursos de graduação e os cursos de pós-graduação e a preocupação com a eficácia e integração entre os sistemas de controle das atividades docentes (PIT, RIT e SIP) foram pontos de destaque para os quais a categoria indicou a necessidade de discussão atenciosa por parte do GT. O corpo docente também enfatizou outros aspectos do tema que precisam ser debatidos mais profundamente. Entre eles, destacaram a questão da carga horária para quem atua em projetos de Residência Pedagógica e em componentes de Estágio Curricular Supervisionado; as condições de trabalho de professoras substitutas e professores substitutos; as bases legais e políticas para a cooperação de docentes entre os Departamentos da UNEB; os termos para a implementação da curricularização da extensão e a observância da necessidade de inclusão de atividades realizadas pela categoria que atualmente não são tipificadas na Resolução.
Movimentação Docente
A discussão sobre movimentação docente suscitou muitas dúvidas da categoria. Professoras e professores destacaram, principalmente, a necessidade de maior exatidão em relação aos parâmetros para sua concessão e a urgência de divulgação semestral das vagas disponíveis nos Colegiados/Departamentos para que haja transparência nos processos. Também ficou evidente a preocupação em relação ao cumprimento das resoluções vigentes tanto no que se refere à movimentação ex officio – motivada por questões de saúde, por exemplo –, quanto àquela solicitada pela instituição ou pela professora ou professor. A Coordenação da ADUNEB enfatizou a necessidade de a categoria se munir com informações sobre o tema, baseando-se em legislações estaduais e federais e em legislações internas vigentes na UNEB, e de estar atenta ao cumprimento das mesmas. Concluiu-se que a universidade não pode declinar de garantir o cumprimento igualitário da legislação atual nem de discutir avanços em relação à sua legislação interna.
