Reunião ampliada das Associações Docentes debate conjuntura e caminhos para a luta
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Após diversas tentativas de negociação com o governo acerca de suas ações de ilegalidade sobre os direitos das professoras e dos professores das universidades estaduais da Bahia, as seções sindicais ADUNEB, ADUFS, ADUSB E ADUSC realizaram uma reunião ampliada para definir caminhos coletivos para a luta. A atividade, realizada na sexta-feira (01), em Salvador, teve como objetivo debater a atual conjuntura, sobretudo a política de desmonte da educação pública superior promovida pelos governos estadual e federal, e traçar rumos para fortalecer o movimento docente.
A mesa, composta por representações das seções sindicais, iniciou a reunião traçando um panorama da relação estabelecida pelo Governo Rui Costa, que tem sido de total indiferença com a pauta de reivindicações de 2022, protocolada, pela primeira vez, em dezembro do ano passado, na Governadoria, SEC e SAEB. Apesar da forte campanha de mídia, das diversas correspondências do Fórum das ADs em que solicitava agendamento de reunião com a gestão do estado, das inúmeras atividades de mobilização e das duas paralisações, o governo segue intransigente e recusa a abertura da mesa de negociação.
Ronalda Barreto, Coordenadora da ADUNEB, faz a análise de conjuntura
Problemas não faltam
Inúmeros foram os problemas ressaltados por docentes presentes na reunião do dia 01 de julho. Entre esses, o baixo repasse orçamentário às universidades estaduais; as perdas salariais dos últimos sete anos, que chegam a aproximadamente 50% da remuneração em decorrência do não pagamento da reposição da inflação; a falta de autonomia de gestão das universidades; os ataques aos direitos trabalhistas da categoria – promoção, progressão, adicional de insalubridade, licença sabática –; a reforma estadual da previdência; o aumento da alíquota de contribuição para 14%, entre outros.
A política de arrocho e desmonte da educação pública fica evidente na Bahia, a partir da análise de dados divulgados pelo próprio governo. Em 2021, a arrecadação da Receita Líquida de Impostos (RLI) foi 26% maior que a do ano anterior. Em 2022, somente no primeiro quadrimestre, essa arrecadação já é 19,5% maior que a de 2021. Porém, apesar do aumento de recursos, o que ocorre é a diminuição do percentual do repasse da RLI às universidades estaduais. Em 2020, o montante foi de 4,9%; e, no ano passado, o percentual caiu para 4,2%. Estudos do Fórum das ADs mostram que o mínimo necessário para cobrir os custos e investimentos das UEBA em ensino, pesquisa e extensão seria de 7% da RLI.
Desafios
Representante da ADUNEB na mesa, a coordenadora geral da seção sindical, Ronalda Barreto, fez uma ampla análise da conjuntura e dos ataques dos governos federal e estadual. A professora refletiu sobre o enfraquecimento da regulação pública, sobre o desmonte do Estado e sobre a retirada de direitos do funcionalismo público. A docente ainda trouxe ao debate o aumento dos contratos de trabalho fragilizados, presentes também nas universidades, a intensificação da retirada de direitos trabalhistas a partir da pandemia de Covid–19 e, diante desse contexto, a importância dos sindicatos na defesa da classe trabalhadora e no enfrentamento às ameaças à democracia.
Após o panorama apresentado, a professora Ronalda Barreto analisou os vários desafios impostos pela conjuntura. Entre eles, aumentar o número de filiadas e filiados às seções sindicais; repensar a estrutura dos sindicatos para a defesa de direitos; atuar na formação política da categoria, visando à consciência de classe; e promover ações contra a desvalorização das UEBA e da categoria docente. A liderança sindical fez um chamado à unidade dos sindicatos dos serviços públicos para ampliar a mobilização e defesa de toda a classe.
Os pontos discutidos na reunião ampliada e as sugestões de encaminhamentos serão debatidos na próxima reunião do Fórum das ADs e, posteriormente, nas assembleias docentes.
