Adicional de insalubridade - Docentes debatem estratégias para a garantia do direito
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Diante das dificuldades que as professoras e os professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) encontram para a aprovação do adicional de insalubridade, a Coordenação da ADUNEB fez uma reunião ampliada com a categoria. Durante a atividade, ocorrida na sexta-feira (11), foram debatidas estratégias para a garantia do direito trabalhista que tem sido constantemente negado aos novos processos que são enviados à Junta Médica do Governo da Bahia.
As explanações iniciais feitas pela Coordenadora Geral da ADUNEB, Ronalda Barreto, e por um dos assessores jurídicos da seção sindical, Vítor Fonseca, evidenciaram a falta de vontade política tanto da Secretária de Administração do Estado da Bahia (SAEB) quanto da Junta Médica em conceder esse direito.
Entre outros artifícios utilizados para dificultar novas concessões de adicional de insalubridade, na análise dos processos protocolados por docentes, os representantes do governo estadual desconsideram as especificidades do trabalho docente das UEBA e baseiam-se em parâmetros gerais de outras categorias. Além disso, alegando que o laudo técnico da UNEB é antigo, a SAEB, em mais um ato de ingerência sobre as universidades, se propõe a elaborar um novo laudo técnico. Tal proposta é refutada pela assessoria jurídica da ADUNEB, que defende que, se for necessária a elaboração de um novo documento, a responsabilidade deverá ser da UNEB, com respeito à sua autonomia interna.
Segundo depoimentos feitos durante a assembleia, a intransigência da Junta Médica chega ao extremo de recusar a emissão dos laudos para os processos de docentes que solicitam o adicional de insalubridade. A entidade ainda vai além, tem negado resposta a processos do próprio Poder Judiciário.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos aprovados pela categoria docente, está uma reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum dos Reitores. As seções sindicais das UEBA reivindicarão aos gestores que, caso seja necessário, cada uma das universidades (UNEB, UEFS, UESC e UESB) se responsabilize pela produção de seu próprio laudo técnico.
Também foi acertada uma reunião entre a assessoria jurídica da ADUNEB e docentes filiadas e filiados à seção sindical que têm tido a emissão do laudo negada pela Junta Médica. Na ocasião, serão encaminhadas novas estratégias jurídicas. A partir dessa reunião, foi criado o GT de Saúde da ADUNEB para o debate desse e de outros assuntos relativos à saúde de docentes da UNEB no seu ambiente de trabalho.
Todas as proposições da categoria serão levadas para o Fórum das ADs, momento em que cada seção sindical apresentará os encaminhamentos de suas respectivas reuniões. Assim, a partir do acúmulo de discussão, serão pensadas ações conjuntas das quatro associações docentes.
