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As lutas da ADUNEB em 2021 e perspectivas para 2022
A Coordenação da ADUNEB traz uma retrospectiva do ano de 2021 e apresenta novas ações que serão implementadas em 2022, segundo ano de gestão. O ano de 2021, infelizmente, foi bastante difícil. Mais que isso, foi um ano trágico. Caracterizou-se pelo genocídio da população pobre brasileira, negra e indígena, sobretudo. Também levou à morte algumas pessoas da comunidade universitária quer seja pela COVID-19, quer seja por outras doenças, cujos cuidados foram dificultados pela pandemia.
Nessa situação, trabalhando por mediação tecnológica, a nova coordenação assumiu a gestão da ADUNEB como continuidade da coordenação anterior que, de forma inédita, era composta por mulheres. Assim, assumindo os princípios básicos de gerir o sindicato para suas filiadas e seus filiados, para lutar pelos direitos da categoria e cuidar, em alguma medida, da saúde e bem estar do corpo docente da UNEB, essa coordenação buscou manter a escuta sensível, o acolhimento às pessoas, a gestão financeira responsável e o diálogo com todas as instâncias internas e externas à universidade.
Em números, a ADUNEB realizou 12 assembleias, 10 reuniões ampliadas, 34 lives, 65 matérias de interesse da categoria e 2 edições do projeto ADUNEB em Casa, aproximando-se ainda mais dos departamentos da capital e do interior. Nessas ações, abordou questões da pauta interna – processos de promoção e progressão de carreira, mudança de regime de carga horária docente, insalubridade, condições de trabalho no ensino por mediação tecnológica, retomada das atividades letivas presenciais, financiamento da universidade, eleições para a Reitoria – e temas de grande relevância para a comunidade acadêmica da UNEB e para a sociedade em geral – racismo, sexismo, homofobia, ciganofobia, capacitismo, políticas de inclusão e acessibilidade, entre outros.
Print de uma das 12 assembleias realizadas em 2021
No final do ano de 2021, a situação de cerca de 100 municípios baianos foi de calamidade pública. A ADUNEB esteve no apoio e solidariedade às vítimas e essa ação demandou que a Associação se voltasse para as providências no sentido de articular, com outros sindicatos e organizações diversas, a compra de itens de primeira necessidade para cidadãs e cidadãos de alguns desses municípios afetados pelas chuvas.
Mas, nesse início de 2022, essa seção sindical reservou um tempo para apresentar um balanço da sua atuação nesses primeiros 11 meses de gestão.
As atividades que mobilizaram a ADUNEB foram:
Fórum das ADs:
Essa é uma articulação histórica e de grande importância na luta das quatro universidades estaduais. Essa seção sindical participou das reuniões do Fórum e, em julho último, assumiu a coordenação desse Fórum. Além de toda a luta em defesa dos direitos da categoria, durante esse ano foi realizada a campanha Professoras e Professores na Linha de Frente, que busca mostrar à sociedade a importância do trabalho desenvolvido nas universidades estaduais baianas, e foi iniciada a luta por aumento salarial. Em face do exíguo aumento oferecido pelo Governo do Estado, A ADUNEB afirma, com muita indignação, que essa luta, realmente, está apenas começando.
Reivindicação na Governadoria por aumento salarial. ADUNEB integrando e fortalecendo o Fórum das ADs
Cuidados com cada um e cada uma que compõe a categoria:
A ADUNEB apoia o projeto Dois Altos para atendimento de integrantes do corpo docente que necessitem de acompanhamento psicológico em tempos tão difíceis. Para estreitar o vínculo com filiadas e filiados, distribuiu brindes na campanha Professoras e Professores na Linha de Frente e cestas de Natal, como forma de demonstrar que a luta tem que continuar, porém sem que sejam perdidos o respeito, a ternura e carinho no trato com as pessoas que compõem essa Associação.
Entrega de cestas natalinas
Professoras Substitutas e Professores Substitutos:
Considerando que a universidade não tem tratado essa parcela da categoria docente com o respeito e o cuidado que merece, a seção sindical fez reuniões com esse grupo de profissionais e tem acompanhado a atuação da gestão central da UNEB na condução dos processos acerca das condições de trabalho e dos direitos dessas professoras e professores.
Retomada das atividades presenciais em tempos de pandemia:
A ADUNEB realizou reuniões e assembleia para tratar da temática. Preocupa essa Associação as condições de trabalho, a segurança sanitária e as questões pedagógicas, que a seção sindical considera não estarem devidamente definidas, necessitando de uma atuação mais efetiva da gestão central da UNEB.
Vacinação da população:
A ADUNEB participou do Comitê Vacina pelo SUS Já, com ações de orientação à população, pressão sobre os governos para a compra de vacinas e início da imunização da população. Foram tomados cuidados especiais na garantia da vacinação da categoria, dispersa por todo o estado da Bahia.
Retirada de direitos pelo governo estadual:
Foi realizada uma nova reforma na previdência que aumentou a alíquota de desconto e criou possibilidades de mais aumentos nos descontos feitos no contracheque da categoria. A ADUNEB lutou contra essa nova reforma, em articulação com demais sindicatos de servidores públicos estaduais.
No que concerne especificamente aos direitos da categoria docente das universidades estaduais baianas, têm sido constantes os ataques ao Estatuto do Magistério Superior. Essa é uma luta prioritária dessa seção sindical, considerando que se trata de uma conquista importante da categoria, estímulo fundamental para a formação continuada de docentes e, portanto, condição para a qualidade da educação superior nas universidades estaduais baianas. Agravando ainda mais a situação, a gestão do sistema RH Bahia tem subtraído direitos trabalhistas garantidos à categoria, afetando, dessa forma, o recebimento dos salários já corroídos pelo aumento de descontos do PLANSERV e da Previdência, além da inflação. A ADUNEB tem, cotidianamente, feito o trabalho de buscar correções nos salários e também judicializado prejuízos causados pelo RH Bahia à categoria.
Passeata no Campo Grande, em 02 de outubro
Outro ataque do governo aos direitos da categoria que tem sido combatido pelo sindicato diz respeito à insalubridade, que significa compensação financeira por atividades que colocam em risco a saúde e a vida da trabalhadora e do trabalhador. Esse direito tem sido desrespeitado pelo governo do estado da Bahia até mesmo durante a pandemia, período em que docentes da área de saúde ficaram mais expostos ao vírus mortal. A Junta médica, de forma autoritária, ignora o laudo existente na UNEB e a SAEB tenta tomar para si a elaboração de outro laudo, ferindo mais uma vez, a autonomia da universidade. A ADUNEB realizou reuniões com grupo de docentes que têm tido seu direito ao adicional de insalubridade violado, com a Junta Médica e com a SAEB. São processos em via de judicialização, no sentido de garantir que seus encaminhamentos se limitem entre a universidade e a Junta Médica, sem a ingerência da SAEB. Considerando que o governo Rui Costa tem, de forma autoritária, retirado a autonomia da universidade e que esta necessita ter atitudes mais proativas na defesa dos direitos da categoria e no enfrentamento aos desmandos do governo, a ADUNEB tem instado a administração central da UNEB quanto ao seu papel de exigir dos gestores do estado a restituição da sua autonomia.
Projeto de Lei 5595/2020 - PL 5595:
A tentativa do governo federal de enquadrar a educação na lei de serviços essenciais teve como objetivos retirar a prerrogativa dos governos estaduais e das universidades de decidirem sobre a manutenção do ensino remoto em um dos piores momentos da pandemia e aumentar a repressão sobre os movimentos sociais organizados e sobre a universidade. A luta empreendida em uma grande articulação sindical impediu sua aprovação.
Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 – PEC 32:
Essa PEC faz parte das medidas de destruição dos serviços públicos. A luta tem se dado ao longo dos últimos meses e a ADUNEB, integrando a Frente Baiana pela Educação, tem participado das passeatas, transmitido mensagens à população através de spots em rádios comerciais e comunitárias e de carros do som, em vários municípios baianos. Além dessas ações, essa seção sindical tem estado presente em manifestações no aeroporto de Salvador e em Brasília. Esse esforço do movimento sindical e social barrou, temporariamente, a votação dessa PEC, mas a luta ainda continua.
Aeroporto de Salvador. Pressão em parlamentares que viajam a Brasília. Não à PEC 32
Negacionismo e outras políticas neofacistas:
Em articulação com a Frente Baiana pela Educação, com o coletivo de servidores públicos estaduais e com o comitê Fora Bolsonaro, a ADUNEB participou de todas as manifestações públicas, ocorridas na Bahia, contra a política ultraneoliberal do governo federal e contra a fome e em defesa da educação e da vacinação da população brasileira contra o COVID-19. Foram dias de luta nas ruas, com 14 passeatas ao longo desses meses, na capital e no interior, com forte atuação dos representantes departamentais. Conjugando as manifestações com práticas políticas mais diretas, A ADUNEB, em parceria com cooperativas e outras diversas associações populares, promoveu várias ações sociais, com doação de itens de higiene e distribuição de quentinhas e feijoadas solidárias para a população em situação de rua e outros grupos em condições de vulnerabilidade social, nesse momento em que, agravada pela pandemia, a insegurança alimentar mostra a face perversa do capitalismo.
Passeata na Avenida Centenário. ADUNEB integrando a Frente Baiana pela Educação
Além do estreitamento das relações com esses coletivos, a ADUNEB aprofundou a articulação com os movimentos sociais, destacando-se movimento de mulheres, movimento indígena, movimento de trabalhadoras e trabalhadores sem terra, movimento de povos ciganos, movimento LGBTQIA+, movimento de população de rua e apoiou a luta da comunidade do bairro do Tororó (Salvador-BA) contra o projeto da Prefeitura de Salvador de demolição das casas de 700 famílias para construção de um shopping center.
Todas as ações listadas acima, promovidas por essa Diretoria Executiva e pela cooperação da categoria docente unebiana e financiadas com as verbas dessa seção sindical, foram possíveis graças à saúde financeira hoje vivida por essa Associação de Docentes, que apresentou, ao final do ano de 2021, o saldo positivo no valor de R$ 821.306,79 mil reais. Isso traduz o cuidado, a seriedade e a responsabilidade com que a Coordenação ADUNEB luta pelos direitos trabalhistas, pelos direitos sociais, ao mesmo tempo em que zela pelos bens materiais da categoria.
Para o ano de 2022, essa seção sindical continuará na parceria de luta com esses segmentos da sociedade, reafirmando o enfrentamento a todos os tipos de opressão guiados por preconceitos, seja o racismo, o sexismo, a lgbtfobia, o capacitismo; a todas as formas de assédio; e aos ataques ao Estado Democrático de Direito, que assegura, por exemplo, a liberdade de cátedra. Nesse sentido, a ADUNEB, após ter criado canal de denúncia das opressões no site da instituição e publicado cartilha para defesa do trabalho docente, está em fase de construção do Observatório das Violências. Ressalte-se também que outras ações previstas no Plano de Trabalho dessa gestão estão sendo providenciadas, a saber, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Saúde, para atuar na defesa de melhores condições de trabalho e de estudo para docentes e discentes e a formação de comissões para a discussão da nova Estatuinte da UNEB e para a organização de congresso interno para se discutirem a estrutura da ADUNEB e a atualização do seu Estatuto.
Ademais, no âmbito do Fórum das ADs, encontra-se em trabalho permanente em defesa do salário digno para a categoria e dos outros direitos que compõem a pauta de reivindicações de professoras e professores das universidades estaduais baianas.
A sua presença nessas ações é de extrema relevância!
Coordenação Executiva ADUNEB
