Suspensão do Adicional de Insalubridade durante trabalho remoto
Ouvir notícia
Em 4 de novembro de 2021, a SAEB divulgou ofício que suspende o pagamento do Adicional de Insalubridade e Periculosidade às servidoras e servidores que, em razão da pandemia da COVID-19, se encontram desenvolvendo suas atividades em trabalho remoto ou tiveram seu trabalho suspenso. De acordo com o parecer da PGE (Nº PA-NPE-288-2021) o pagamento adicional exige a presença física do servidor em locais insalubres ou o contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida.
A ADUNEB, sempre buscando a defesa dos direitos da categoria, está atenta ao assunto, dado que, de forma contrária, os direitos de vários docentes que fazem jus ao adicional de insalubridade não têm sido garantido por setores do governo, cuja interpretação das normas tem se dado de maneira restritiva aos direitos, resultando em critérios que não são bem definidos. Outro aspecto está relacionado ao desconhecimento das especificidades do trabalho docente. Nesse sentido, a ADUNEB já está em diálogo com a PGDP e a Reitoria da UNEB. A pauta também será incluída em audiência que vem sendo articulada.
A seção sindical, mais uma vez, entende que a universidade tem autonomia para resolver a questão, sobretudo porque, além de muitos docentes estarem na linha de frente do combate à COVID-19, várias atividades de pesquisa em laboratório e estágio em espaços insalubres não cessaram. Vale ressaltar, também, que os docentes encontram-se em férias coletivas, portanto é algo a ser resolvido após a retomada das atividades.
As tratativas que estão sendo realizadas serão comunicadas pelos canais oficiais da seção sindical.
