Repúdio aos ataques do Governo Federal à Ciência e à produção científica
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No decurso de apenas dois dias, o país teve mais duas notícias que evidenciam a intensificação da política do governo de extrema direita de Bolsonaro de promover ataques à Ciência e o desmonte da produção científica nacional. A ADUNEB repudia as políticas educacionais impostas pelo Governo Federal à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na segunda-feira (29), por meio de uma carta aberta, seis coordenadores e 46 consultores da CAPES que avaliam a pós-graduação no país nas áreas de matemática e física renunciaram a suas funções nessa agência de fomento de pesquisa, devido à falta de apoio na condução dos trabalhos da agência e por divergências com a direção da entidade no gerenciamento de seus processos. Desde então, mais pesquisadoras e pesquisadores renunciaram e, até a noite de quarta-feira, o número chegava a 80.
Entre os problemas que motivaram a renúncia coletiva, as pesquisadoras e pesquisadores citaram a lentidão e falta de interesse da direção da CAPES em lutar pela retomada da avaliação quadrienal (para programas de pós-graduação stricto sensu para mestrado e doutorado), interrompida por uma liminar judicial. Além disso, criticaram a prioridade da entidade em abrir novos cursos EAD em detrimento da avaliação dos que já existem.
Por indicação de Bolsonaro, a CAPES é presidida, desde abril deste ano, pela professora Cláudia Mansani Queda de Toledo. Tal indicação tem recebido diversas críticas da comunidade científica, que alega que a referida professora não possui competência e perfil adequados para o cargo. Cláudia Toledo foi reitora do Centro Universitário de Bauru (SP) – antigo Instituição Toledo de Ensino (ITE). O recém-nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado André Mendonça, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, “coincidentemente”, são egressos dessa instituição. Na ocasião, a nomeação de Cláudia de Toledo fez com que mais de 20 entidades ligadas à Ciência se manifestassem criticamente à posse.
Cortes no orçamento
Na terça-feira (30), um comunicado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) alertou que aquele era o último dia para que o Governo Federal enviasse ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLN) que possibilitasse a reconstituição do orçamento cortado do CNPq que, atualmente, está bem abaixo das necessidades da entidade. Segundo a nota da SBPC, o Edital Universal, o financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e os programas de estímulo à inclusão de jovens na Ciência estão entre os programas que necessitam de maior aporte financeiro.
Em 07 de outubro deste ano, apenas por meio do PLN 16, Bolsonaro cortou mais de R$ 600 milhões do orçamento para pesquisas no país. Parte da verba que seria destinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) teria como destino o pagamento de bolsas de estudos e a execução de projetos de pesquisa fomentados pelo CNPq (leia aqui a nota publicada pela ADUNEB).
Diante da atual conjuntura, a Coordenação da ADUNEB reforça o chamado para o fortalecimento da construção da unidade de ações entre sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e demais organizações políticas progressistas. Barrar o obscurantismo e os retrocessos do Governo Federal ultraneoliberal deve continuar na centralidade da luta.
