STF vota Marco Temporal das terras indígenas
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A votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal segue nesta quinta-feira (09/09), com o início da leitura do voto do relator, o ministro Edson Fachin. O julgamento da proposta, que retira dos povos indígenas o direito constitucional ao território, está em curso desde 26 de agosto. Essa tese jurídica, defendida veementemente por ruralistas e pelos setores que visam à exploração dos territórios tradicionais, é mais uma articulação governista ultraneoliberal, que visa ao capital em detrimento dos direitos da população.
Guga Sampaio, Coordenador de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais da ADUNEB e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAÍ, está em Brasília acompanhando as articulações e as movimentações contra o Marco Temporal. Nesta terça-feira, dia 7, teve início a II Marcha das Mulheres Indigenista, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e com participação da comunidade indígena de todo o Brasil. A Bahia foi representada por uma delegação de cerca de 300 mulheres. "As mulheres indígenas assumiram um papel fundamental na articulação das redes de apoiadores nesse momento [...]. Há muitas mulheres indígenas com atuações significativas na contribuição pela defesa dos direitos dos povos indígenas – muitas vezes enfrentando diversas formas de violências", diz trecho do manifesto divulgado pelo grupo, reforçando a importância da força e da representatividade das mulheres indígenas na luta.
Indígenas estão em acampamento no Distrito Federal, desde 24 de agosto, para acompanhar e lutar contra o Marco Temporal. Caso haja a aprovação dessa tese jurídica inconstitucional, os povos indígenas só poderão reivindicar terras por eles ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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