PL 490 tem análise cancelada na CCJ após ataque policial a indígenas em Brasília
Ouvir notícia
O Projeto de Lei 490, que seria analisado na tarde desta terça-feira, 22 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teve sessão cancelada após ataque da polícia a integrantes das comunidades indígenas que protestavam em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O PL, apoiado pela bancada ruralista, é um retrocesso nos direitos indígenas, alterando as regras de demarcação de terras e permitindo a exploração de recursos naturais nesses territórios.
Famílias indígenas que se manifestavam pacificamente foram alvo da truculência da polícia e atacadas com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Mais uma vez uma tentativa de extermínio dos povos indígenas que vem sendo empreendida pelo atual governo brasileiro.
O artigo 231 da Constituição reconhece que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". Porém, as investidas buscam a aprovação do PL 490 que transfere o poder da demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional e libera as terras indígenas para o garimpo, o agronegócio e a exploração do capital, causando ainda mais destruição.
A ADUNEB e o CEPITI conclamam a categoria para se unir contra o PL 490. Responda aqui a pesquisa no site da Câmara do Deputados!
Manifeste sua indignação nas redes sociais com as hashtags #junt@scontraopl490, #vidasindígenasimportam e #juntosemdefesadosdireitosindígenas!
