Governo da Bahia atualiza decreto sobre retorno das aulas presenciais
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Na última quarta-feira (5), o governador Rui Costa publicou a reedição do decreto sobre a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino médio e fundamental da rede do estado. De acordo com a nova publicação, qualquer município que atingir taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, pode adotar o modelo de ensino híbrido, que compreende atividades remotas e presenciais. O decreto autorizou, ainda, a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana e alterou o horário do toque de recolher para 22h na capital. Segundo as novas regras, a margem de segurança é de 5%. Ou seja, caso a ocupação dos leitos volte a atingir taxa de 80%, haverá uma nova alteração na liberação de aulas.
No que tange à questão das aulas presenciais nas Universidades Estaduais Baianas, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirmou que não há uma previsão para entrar na fase híbrida. Atualmente, as quatro Universidades Estaduais Baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB) estão com o funcionamento do ensino, pesquisa e extensão em regime remoto emergencial. O Fórum das ADs destaca a necessidade de uma gestão democrática das universidades, a partir do princípio da autonomia universitária, na decisão sobre retorno às aulas presenciais.
“Há meses nós professores estamos trabalhado muito no regime de ensino remoto. Tivemos que adaptar as nossas práticas pedagógicas e metodologias, mesmo sem o suporte necessário, para manter de pé o funcionamento das universidades. Esse não é o modelo de educação que defendemos mas, nesse momento, é o que precisamos fazer no contexto excepcional imposto pela pandemia. Acumulamos esse método de funcionamento com muito cuidado e debate nos fóruns e conselhos das universidades. Entendemos que a principal preocupação agora é salvar vidas evitando a disseminação do coronavírus. Qualquer decisão que envolva uma mudança de posição sobre isso, deve ser acumulada democraticamente no interior dos debates da comunidade acadêmica, colocando a vida como prioridade, e não por meio de decretos. É quem vive o dia-a-dia da educação que tem melhores condições de dizer o que funciona e o que não funciona nesse momento”, demarcou Arturo Samana, coordenador do Fórum das ADs.
Polêmica
A medida do Governo do Estado ocorre em um contexto de intensos debates sobre a volta às aulas presenciais. Tramita a nível nacional no Senado a discussão do Projeto de Lei 5595/2020, que prevê a retomada imediata das aulas presenciais sem a imunização. O projeto já foi votado no Congresso e está em debate no Senado. Na capital baiana, a rede municipal de ensino e rede privada retornaram às aulas na segunda-feira (3) da semana passada. Segundo a APLB-Sindicato, mesmo com a medida da prefeitura, a adesão de estudantes e professores foi baixa. O sindicato afirma que 95% das escolas não tiveram aula e cerca de 95% dos professores não foram às unidades escolares.
A polêmica sobre o retorno das aulas presenciais entre gestores públicos e entidades e associações ligadas à educação se dá pela questão da insegurança sanitária. Para o Fórum das ADs, as taxas de transmissão comunitária do coronavírus permanecem muito acima do aceitável e não permitem flexibilizações de forma segura. “Nos solidarizamos com professores e professoras do ensino básico. Somos contrários ao retorno das aulas presenciais no atual estágio de descontrole da pandemia, ainda mais sem a imunização dos (as) docentes e alunos”, demarcou Arturo.
Em pesquisa realizada em março pelo Instituto Paraná Pesquisas, a maioria dos baianos foi contra a volta às aulas presenciais no estado. No levantamento que entrevistou 2.020 baianos, 64,1% se posicionaram contra a volta às aulas presenciais, enquanto 31,9% responderam ser favoráveis e 4% não souberam opinar. Atualmente o Fórum das ADs trabalha na elaboração de uma nota conjunta sobre o tema do retorno das aulas presenciais. O ANDES-SN defende a vacinação de todas e todos, não só para os (as) profissionais de educação. O Sindicato Nacional entende esse como requisito fundamental para um retorno presencial por entender que o aluno que vai para a aula pode contrair o vírus no percurso da escola e transmitir para sua família. Ou seja, não alcança uma boa estrutura de segurança vacinar apenas profissionais da educação e estudantes.
“Temos o desejo de voltar às salas de aula, mas não nessa condição de fragilidade à qual seremos expostos. Uma parte dos e das docentes estão sendo vacinados, mas isso ainda não é suficiente. Precisamos de ampla imunização de toda a população, aumento de recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e universidades, estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos”, concluiu o coordenador do Fórum das ADs.
Com informações Diário Oficial, Secretaria de Educação da Bahia, APLB Sindicato e Bahia Notícias.
Texto: Ascom Fórum das ADs
