Assembleia docente aprova pauta de reivindicações 2021
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A assembleia virtual da ADUNEB aprovou a pauta de reivindicações 2021 da categoria docente. Na atividade, na terça-feira (22), as/os professoras/es analisaram a proposta construída pela ADUNEB, ADUSC, ADUFS e ADUSB no Fórum das ADs (FAD) e fizeram proposições ao texto. Na quarta-feira (23) o documento foi compatibilizado em uma reunião do FAD, a partir das sugestões vindas das assembleias da UNEB, UEFS, UESB e UESC.
Entre os principais pontos da pauta estão a retomada imediata das negociações paralisadas pelo governo, no final do ano passado, e um calendário de reposição das perdas inflacionárias, desde 2015. A pauta inclui a defesa da autonomia das UEBA, com a revogação dos mecanismos administrativos e financeiros que provocam a ingerência do estado nas universidades, a exemplo do RH Bahia. Além disso, propõe a garantia das eleições diretas para reitor/a.
Quanto aos direitos trabalhistas, a pauta reivindica o respeito ao Estatuto do Magistério Superior; o cumprimento dos direitos de promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, adicional de insalubridade e licença sabática. Também defende anuênios, quinquênios, licença-prêmio e os direitos dos docentes substitutos.
O texto ainda reivindica a ampliação e desvinculação do quadro de vaga/classe e o repasse anual de 7% da Receita Líquida de Impostos do estado às UEBA, com revisão do percentual a cada dois anos. O documento também pleiteia a alteração do Decreto 6.192/97 com o objetivo de adequar as normas relacionadas à concessão de transporte à realidade dos docentes das UEBA.
Eleições
A assembleia aprovou também o calendário para a eleição da Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da ADUNEB, gestão 2021/2023. As eleições serão de 16 a 18 de fevereiro. Todas as informações serão divulgadas no edital, em 30 de dezembro.
13º salário
Alguns docentes relataram problemas no pagamento do 13º salário. Após o contato da ADUNEB com a PGDP, a orientação do sindicato é que todas/os as/os professoras/es confiram os contracheques. Em caso de problemas, é necessário enviar e-mail para epassos@uneb.br .
Assédio moral
O tema assédio moral na UNEB voltou a ser pautado na assembleia. Devido à recorrência, foram deliberadas ações de comunicação, junto ao Ministério Público e um ato de protesto virtual contra a violência institucional.
