A implementação do ensino por mediação tecnológica na UNEB: pela não precarização e não exclusão!
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A ADUNEB tem envidado ações no sentido de ampliar a democracia e o debate sobre a utilização da mediação tecnológica na universidade. Entendendo a atual excepcionalidade, as ações do sindicato tiveram, e têm, como foco salvaguardar as vidas dos segmentos da comunidade, a qualidade do ensino, o respeito aos direitos trabalhistas das/os professoras/es e a não exclusão de estudantes.
Assim, além de procurar especialistas sobre ensino emergencial por mediação tecnológica para fundamentar as discussões, fez inúmeras reuniões com a categoria por meio do projeto ADUNEB em Casa, duas plenárias docentes e uma assembleia geral. Dialogou com o Fórum de Diretores, DCE e SINTEST. As discussões foram materializadas em uma pauta de reivindicações construída coletivamente. Uma das principais reivindicações, acatada pelo CONSU, foi a elaboração de um diagnóstico da UNEB como pré-requisito para qualquer decisão sobre ensino por mediação tecnológica.
Contudo, desde o momento da aprovação do primeiro documento com orientações gerais, a ADUNEB alertou que o documento apontava para a democracia, mas não a garantia. Se o diagnóstico não fosse amplo e criterioso, a fim de subsidiar o planejamento institucional e pedagógico, as condições de trabalho não fossem oferecidas, estaríamos diante de um processo com ritos democráticos, mas com o resultado excludente. O sindicato ressaltou que não se poderia aceitar na UNEB o que ocorreu em várias universidades: o ensino remoto à custa da exclusão de estudantes e da saúde das/os trabalhadoras/es.
Atropelo
No CONSU, realizado em 06 de outubro, a expectativa do Movimento Docente era que a Reitoria apresentasse o resultado do diagnóstico e, respeitando deliberação anterior do próprio CONSU, somente a partir desse momento fosse debater decisões relacionadas ao ensino remoto. Infelizmente, o apresentado foi apenas uma compilação dos dados do questionário. Mesmo assim, a Reitoria ainda conseguiu a aprovação, no mesmo dia, do ensino de graduação, de maneira emergencial, por mediação tecnológica.
ADUNEB, DCE e SINTEST não se colocaram contrários ao ensino por mediação tecnológica, desde que fosse de forma provisória e emergencial. Mas, frente à ausência do diagnóstico, solicitaram mais uma semana de prazo para a sua realização. Infelizmente, não foram atendidos pelas/os conselheiros/as, razão da abstenção do voto pelos suas/seus representantes. Sem diagnóstico, a democracia foi ferida na base da decisão anterior do CONSU e os riscos estavam postos.
Distanciamento da democracia
O debate sobre as diretrizes para a implementação do ensino emergencial foi remetido para o CONSEPE, onde mais uma vez houve um distanciamento da democracia. Ocorreu foi uma votação aligeirada e sem debate no pleno, com todas/os conselheiras/os. O sindicato lamenta que o desfecho tenha se distanciado do amplo processo democrático que estava em curso. A frustração gerada nos docentes trouxe à tona a necessidade do aprimoramento da democracia nos processos decisórios da UNEB, sobretudo no CONSU e no CONSEPE.
Diante do exposto, da falta de análise dos dados dos questionários e dos atropelos ao processo democrático, e uma minuta do CONSEPE que não estabelece parâmetros fundamentais para organizar a oferta de disciplinas, a exemplo de carga horária de trabalho e sua distribuição de forma síncrona e assíncrona, número de estudantes por turma, número de professoras/es por turma, entre outros, questionamos: O ensino de qualidade será garantido? Os direitos trabalhistas serão garantidos? Como impedir a precarização do trabalho e o adoecimento das/os professoras/es e das/os técnicas/os administrativas/os? Quais ações serão desenvolvidas para as/os estudantes que, por falta de condições econômicas e/ou tecnológicas, serão excluídas/os do ensino emergencial? Como aprimorar a democracia nas instâncias deliberativas da UNEB?
Pauta de reivindicações
A coordenação da ADUNEB apresentou ao CONSU uma pauta de reivindicações tendo em vista a qualidade do ensino, a proteção à saúde, à segurança e aos direitos das/os professoras/es, da/os técnicas/os administrativas/os e a não exclusão dos estudantes.
Para tanto, ela é composta por quatro eixos temáticos que se desdobram: 1) A utilização de plataforma, com softwares livres, que garantam segurança e proteção de dados; 2) Condições materiais e tecnológicas que permitam o trabalho em casa sem onerar e comprometer a saúde das/os trabalhadoras/es; 3) Formação tecnológica e pedagógica; 4) Estabelecimento de jornada e horário de trabalho.
Perante a conjuntura, a ADUNEB continua propositiva e em defesa da categoria docente. Reafirma que, em sendo inevitável o ensino emergencial por mediação tecnológica, não pode simplesmente cruzar os braços e abandonar as/os professoras/es à própria sorte em um momento de aprofundamento da escravidão digital. Compreende-se que é tarefa do sindicato a proteção dos direitos das/os trabalhadoras/es, tendo na ordem do dia retrocessos que se refletem em jornada e condições de trabalho. Sobretudo, ressalta que é tarefa articular-se com os setores progressistas da sociedade para a luta contra a retirada de direitos e pelo ensino presencial com qualidade.
Coordenação ADUNEB
