Vitória da resistência Pataxó: suspensa a reintegração de posse da aldeia Novos Guerreiros
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Vitória dos povos originários! As 24 famílias indígenas da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, da região de Porto Seguro, que estavam ameaçadas de expulsão de suas terras, voltarão, por enquanto, a viver com um pouco mais de tranquilidade. A reintegração de posse, expedida em 20 de agosto, em plena pandemia de Covid-19 e necessidade de isolamento social, foi suspensa nesta quarta-feira (02), pela desembargadora federal, Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em nota de solidariedade ao povo Pataxó, publicada em 25 de agosto (leia aqui), a coordenação da ADUNEB ressaltava o fato da ameaça de despejo desrespeitar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O magistrado, no início de maio, determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratam da demarcação de áreas indígenas em território nacional neste momento de pandemia.
Em um dos trechos da decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa, na quarta-feira, em que garantiu a segurança do povo Pataxó, afirmou: o “fato não ter sido concretizada ainda a demarcação, que teve início no ano de 2017, com previsão de término em 180 (cento e oitenta dias), não impede o resguardo dos direitos indígenas, até que se concluam os relatórios antropológico e topográfico”. Assim, os títulos de posse e de propriedade, em desfavor dos particulares, “deverão ser considerados nulos, sendo possível apenas as indenizações relativas às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé”.
A ADUNEB saúda e parabeniza a resistência e luta dos povos originários, os verdadeiros donos da terra.
