Nota de solidariedade ao povo Pataxó da Aldeia Novos Guerreiros ameaçado de despejo
A coordenação da ADUNEB manifesta solidariedade ao povo Pataxó, da Aldeia Novos Guerreiros, da região de Porto Seguro, que recebeu da Justiça Federal a ordem de despejo. Se essa reintegração de posse for concretizada, além de serem expulsas de suas terras de origem, 24 famílias indígenas serão despejadas em meio à pandemia causada pela Covid-19 e da necessidade de isolamento social.
A ADUNEB coloca-se, novamente, ao lado dos povos originários e reivindica que a justiça reveja a posição adotada, antes que o desfecho possa ter a tragédia como resultado. O sindicato ressalta que, desde o início da pandemia no Brasil, a Covid-19 foi responsável pela morte de aproximadamente 700 indígenas. Isso, sem contabilizar os falecimentos oriundos de casos subnotificados. Sob a violência do capital e abandono do Estado, há séculos os povos indígenas brasileiros, verdadeiros donos da terra, são perseguidos, assassinados e tentam resistir ao genocídio imposto pelo homem branco. Na atual conjuntura é preciso ter mais resistência ainda, sobretudo, frente à intensificação da especulação imobiliária e da grilagem de terras.
A coordenação da ADUNEB destaca, também, o fato de que o despejo das famílias Pataxós ignora uma determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O magistrado, no início do mês de maio, decidiu pela suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratam da demarcação de áreas indígenas em território nacional. A norma tem validade até o final da pandemia. Na ocasião, Fachin baseu-se na recomendação da Organização Mundial da Saúde sobre a necessidade de isolamento social. O Ministro relembrou ainda que, devido à falta de preparo do sistema imunológico, doenças já foram responsáveis por exterminar etnias indígenas inteiras em todo o país.
Coordenação ADUNEB