19 de agosto - Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
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Um dia para refletir sobre o que significa e como é a vida da população que está em situação de rua. Mais do que isso: um dia para reconhecer os avanços em defesa desse segmento da população. Mas, acima de tudo, uma dia para denunciar o descaso do Estado e o forte preconceito social a que essas pessoas são submetidas. O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, nesta quarta-feira (19), terá atividades em várias cidades do país.
A data escolhida, 19 de agosto, para ser o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, remete à tragédia ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. No triste episódio, conhecido como o “Massacre da Sé”, 15 seres humanos, com sonhos e desejos, assim como você ou qualquer pessoa de sua família, foram brutalmente atacados apenas porque utilizavam provisoriamente a praça como dormitório.
No artigo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Promotora de Justiça, Mariana Dias Mariano, e a Assistente Social, Keity Fabiane da Cruz, fazem uma síntese do que significa estar em situação de rua. “É carregar consigo inúmeros estigmas e rótulos; é estar desprotegido, subjugado pelo senso comum, perseguido, excluído, marginalizado na realidade social. ‘Vagabunda’, ‘bêbada’, ‘suja’, ‘louca’, ‘perigosa’, ‘coitada’, ‘mendigo’… Nomenclaturas comumente utilizadas para descrever essa população vulnerável, muitas vezes invisível às políticas públicas”. O texto foi publicado no site do Ministério Público do Paraná.
O problema e as dificuldades que envolvem a população em situação de rua foram agravados pela atual pandemia provocada pela Covid-19. Em matéria produzida pela ADUNEB, no mês de junho, a professora do curso de urbanismo da UNEB, Lysie Reis, que atua no grupo Famílias na Luta por Habitação, afirmou que desde o início do isolamento social aumentou o número de pessoas em situação de rua. O coletivo ao qual pertence atua diretamente nas ruas, no auxílio a essa comunidade. “Famílias inteiras estão indo às ruas. Esse aumento é justificado como meio de sobrevivência, pois esses sujeitos, mãos de obra do mercado informal, passam a ter mais dificuldades de gerar renda. Com isso, ficam impossibilitados de arcar com aluguel, alimentação e outras despesas familiares, sobrando-lhes as ruas como espaço em que podem ser vistos e alcançados”, afirmou a professora Lysie.
Diante do contexto apresentado, a coordenação da ADUNEB faz veemente crítica à ausência de políticas públicas voltadas ao auxílio à população em situação de rua. A questão que sempre foi grave no Brasil, tornou-se ainda mais intensa a partir da política genocida imposta pelo presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, seguido por governadores e prefeitos que o apoiam, adotam ações negacionistas nesse momento de pandemia, assim, proporcionando o extermínio da população pobre, sobretudo, negra e periférica.
O fomento às políticas públicas e a implantação das mesmas são um dos caminhos indicados pelas/os especialistas para tentar minimizar o problema. Para isso, primeiro é necessário reconhecer as pessoas em situação de rua como sujeitos possuidores de direitos. A Promotora Mariana Dias e a Assistente Social Keity da Cruz ressaltam a existência do Decreto n. 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A efetividade da norma depende da adesão dos municípios brasileiros, que deverão desenvolver programas voltados à comunidade em situação de rua.
Assim, a ADUNEB conclama a categoria docente para que esta quarta-feira (17) seja o início de um novo momento para muitas/os. Que possamos todas e todos oferecer visibilidade, escuta e braços na luta em defesa dessas/es brasileiras/os subjugados pelo capital e despossuídas/os de suas cidadanias.
