ADUNEB repudia o Ministro Weintraub e a extinção das cotas para a pós-graduação
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A coordenação da ADUNEB repudia o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a revogação da norma que autorizava as universidades federais a implantarem políticas de cotas em programas de pós-graduações mestrado e doutorado. A portaria nº 13 (leia aqui) que legislava sobre tais ações afirmativas, de 11 de maio de 2016, era fruto de históricas lutas e resistências dos movimentos negro, indígena e de pessoas com deficiência. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (18), mesmo dia em que Weintraub anunciou sua saída do MEC.
A justificativa do Ministério da Educação para a revogação da portaria 13 afirma ter como base o Art. 8º, do Decreto nº 10.139/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O documento permite a revogação de normas em que os efeitos, segundo o texto, já tenham se “exaurido no tempo”, mas que ainda estejam em vigor e a necessidade não pode ser identificada.
A ação do ainda Ministro Weintraub mostra, mais uma vez, a intensificação da política do Governo Federal de perseguição aos segmentos da sociedade mais oprimidos social, econômico e politicamente. É mais uma atitude obscurantista de um governo de extrema direita, que pratica o negacionismo da ciência e tenta fechar as portas do ensino público superior aos povos perseguidos há mais de 500 anos no Brasil.
O pior Ministro da Educação que o país já teve, até o último momento, atuou em prol da perpetuação das elites brancas e do status quo que sempre dominaram o país. A revogação da portaria ressaltar o caráter racista e xenófobo do governo Bolsonaro que, entre outras ações, empossou, na Fundação Cultural Palmares, o Sr. Sérgio Camargo, homem que, embora negro, nega a existência do racismo no Brasil.
A atitude de Abraham Weintraub de revogar as cotas para a pós-graduação é ainda um ato desesperado de revanchismo com as universidades públicas, o ensino inclusivo, os segmentos sociais que demonstram ser polos de resistência contra o governo fascista de Bolsonaro. A ADUNEB seguirá unida a todas essas frações da sociedade, a todos os movimentos populares, sociais, sindicais e demais organizações políticas que lutam e posicionam-se em defesa da democracia e da equidade social.
A ADUNEB ressalta ainda que, hoje, Weintraub não comunicou sua saída do governo. Ele informou sua queda, que veio como consequência da união e luta feita por todos os setores progressistas que defendem a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. O mesmo aconteceu com seu antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez. O mesmo acontecerá com o seu sucessor, caso adote as mesmas posturas reacionárias e neoliberais contra a educação pública, um bem que só à humanidade pertence.
Coordenação ADUNEB
