Nota de Solidariedade as/os profissionais da educação demitidos
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A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) manifesta solidariedade as/os docentes da educação básica e demais profissionais que atuam no ensino público que, neste momento de crise econômica e pandemia mundial, têm sido impactadas/os por demissões em massa, a exemplo do que aconteceu nos municípios baianos de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
De maneira inoportuna e demonstrando enorme falta de solidariedade humana, alegando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras municipais publicaram decretos que exoneraram centenas de profissionais. Assim, além do desemprego, impuseram desespero, instabilidade econômica e vulnerabilidade emocional ao educadores em tempos de coronavírus.
Segundo informações das imprensas locais, no município de Prado, no último dia 15 de abril, metade dos professores municipais e outros temporários foram exonerados, e ainda com data retroativa ao 1º dia do mês. A demissão atingiu cerca de 300 servidores públicos. Na cidade de Cabrália, na primeira quinzena deste mês, a exoneração atingiu 400 funcionários temporários, sendo que a maior parte dos prejudicados eram ligados à educação, como professores, auxiliares de classe, serviços gerais e apoio administrativo. O maior quantitativo ocorreu em Porto Seguro que, no mês de março, demitiu quase mil professoras/es contratados.
Publicados de maneira autoritária, os decretos foram impostos às/os trabalhadoras/s sem ter ocorrido amplo diálogo com a comunidade escolar, com as representações sindicais da categoria docente e outros setores da sociedade. As gestões públicas em questão demonstram seguir o modelo ultraliberal levado a cabo pelo Governo Federal de Jair Bolsonaro. A preocupação com a economia mostrou-se acima dos valores humanos, da necessidade de salvar vidas em uma conjuntura complexa de pandemia.
Diante do exposto, a ADUNEB vem a público reivindicar a revogação imediata dos decretos e o acolhimento aos profissionais da educação. É necessário dar um basta ao modelo de gestão que precariza, explora, corta direitos e a remuneração das/os trabalhadoras/es. Neste momento, acima de tudo, o papel das prefeituras, dos estados e do Governo Federal precisa ser de acolhimento e proteção. Em tempos de crise, de disputas de narrativas e de questionamentos de paradigmas, urge a necessidade do protagonismo da educação pública. Como afirmava o filósofo Immanuel Kant: “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”.
Coordenação ADUNEB
