Contingenciamento de Recursos na UNEB e a Situação de Professores Substitutos e Visitantes
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Apreensiva com o novo decreto de contingenciamento orçamentário do governo do estado, a partir do contato de colegas substitutos e visitantes, a coordenadora geral da ADUNEB, Ronalda Barreto, conversou por telefone com o Reitor da UNEB, José Bites de Carvalho. Na ocasião, o sindicato demonstrou preocupação com os desdobramentos do Decreto 19.551/20, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (20).
Além de todos os pontos do decreto relacionados ao contingenciamento de recursos, a maior preocupação é referente ao item I, do artigo 2º. A norma suspende as despesas decorrentes das prorrogação e celebração de novos contratos que impliquem em acréscimo de despesa. Devido à tendência no país e, também no estado da Bahia, de imputar aos trabalhadores a conta das crises, a ADUNEB solicitou audiência virtual com o Reitor para discutir a situação de cerca de 400 professores substitutos e visitantes, considerando que empregos devam ser preservados.
Recentemente o governo divulgou um decreto que autorizava a prorrogação desses contratos por até seis anos e, portanto, o atual Decreto 19.551/20 causou inquietação na categoria. No entendimento do Reitor José Bites de Carvalho, os citados docentes estão assegurados, considerando que “o decreto não implica na interrupção dos atuais contratos porque se trata de despesas que estão previstas no orçamento da universidade”.
A ADUNEB está acompanhando todas as ações do governo federal e estadual e atenta à preservação dos direitos, sobretudo dos salários integrais dos professores.
