Erros nas promoções: ADUNEB faz reunião com o Reitor da UNEB
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Devido aos sucessivos erros nas publicações das promoções docentes no Diário Oficial do Estado (DOE), coordenadoras da ADUNEB e representantes do Movimento Docente realizaram reunião com a Reitoria da UNEB, nesta terça-feira (22). O objetivo foi solicitar explicações sobre os problemas que ocorrem desde a última sexta-feira (18).
Segundo o Reitor, José Bites, e a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PGDP), Lilian Conceição, os erros da primeira publicação (lista incompleta), feita no dia 18, foi devido à falha na transmissão de dados entre o RH Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia, órgão do governo do estado responsável pela publicação do DOE. Na ocasião deveriam ter sido publicadas 99 promoções.
Após os questionamentos da ADUNEB e da PGDP, o governo informou que os erros seriam corrigidos no sábado (19). Porém, a lista de nomes divulgada no final de semana foi incompleta e fora da ordem da lista de espera. Nesta terça-feira (22), uma terceira lista foi publicada e, mesmo assim, 19 docentes ainda ficaram de fora, além de constar diferentes datas para o pagamento retroativo.
De acordo com a Reitoria da UNEB, apesar dos nomes desses 19 professoras/es ainda não terem sido publicados, o governo garantiu que fará todo o possível para que os mesmos também estejam na folha de pagamento deste mês.
Acompanhamento
Para que a ADUNEB acompanhe as publicações, foi solicitado que a PGDP encaminhe ao sindicato o quadro de vagas não ocupadas da universidade, segundo a classe, incluindo também as vacâncias. Essas últimas são as vagas oriundas de aposentadorias, falecimentos, transferências e exonerações.
Também foi acordado, por sugestão da Reitoria, que até o final do mês de novembro, toda segunda-feira, às 10h, aconteça uma reunião entre a ADUNEB e o Reitor da universidade. O intuito é o acompanhamento dos processos de promoção e o esclarecimento de dúvidas da categoria docente. Nesta próxima semana, devido ao feriado, a reunião ocorrerá na terça-feira (29).
Retroatividade
Quanto ao pagamento da retroatividade das promoções, segundo o entendimento da SAEB, a data deve ser 31 de agosto, dia em que o governador sancionou a Lei das Promoções Docentes (leia mais). Pela justificativa do governo, as vagas que possibilitaram as promoções só passaram a existir a partir da publicação da Lei nº 14.112, que estabeleceu o novo quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das universidades estaduais da Bahia. Portanto, esse dia 31 de agosto seria a referência da data de retroatividade.
A assessoria jurídica da ADUNEB analisa a questão por outro ângulo. A retroatividade deve respeitar a data em que a UNEB, após a análise do processo, deu a autorização para a promoção do/a professor/a.
Respeito à lista
Sobre a crítica de alguns nomes publicados no DOE estarem fora da ordem pré-estabelecida e com datas de retroatividade diferentes, a Pró-Reitora da PGDP explicou que os nomes das listas, além da sequência das promoções que foram conquistas da greve, continham também vagas oriundas de vacâncias. A essas últimas a retroatividade também é diferenciada das demais.
A ADUNEB entende que todas as promoções conquistadas com a greve deste ano devem ser publicadas até o final do ano. Caso contrário, o acordo da greve estará sendo desrespeitado.
