Autonomia e carreira docente foram temas de debate na UNEB de Salvador
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Nesta semana a ADUNEB promoveu o debate Desafios da Universidade Pública: autonomia e carreira docente. A atividade fez parte da Semana de Valorização da Dedicação Exclusiva da/do professor/a e lotou o auditório do Departamento de Educação do campus da UNEB de Salvador. O objetivo foi discutir a necessidade de valorização do trabalho docente em ensino, pesquisa e extensão, além dos cortes e contingenciamentos orçamentários das universidades públicas. A mesa teve a participação de Marcelo Ávila (vice-reitor UNEB), Fabíola Mansur (presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia), João Carlos Salles (reitor UFBA / presidente ANDIFES), Ronalda Barreto (coordenadora ADUNEB / moderadora da mesa), Cláudio Lorenzo (prof. UnB / diretor ADUnB) e Aparecida Neri de Souza (profª UNICAMP). O debate foi em 09 de setembro. O tema, que já era importante, ganha ainda mais relevância na agenda da ADUNEB a partir da proposta insatisfatória do governo da Bahia quanto à implementação da D.E. aos docentes da universidade (leia aqui).
O início da mesa contou com as saudações do vice-reitor da UNEB, Marcelo Ávila, e a deputada estadual, Fabíola Mansur, que falaram sobre a importância do tema debatido, sobretudo, em uma conjuntura de retrocessos e intensificação da tentativa de desmonte da educação pública superior. Fabíola também parabenizou a ADUNEB pela luta e mobilização demonstrada na greve deste ano, na qual a parlamentar foi uma das interlocutoras entre professoras/es e governo estadual.
O diretor da Associação dos Docentes da UnB, Cláudio Lorenzo, abordou a necessidade da autonomia universitária. Para o professor, os atuais ataques do Governo Federal às instituições de ensino superior não é algo pontual: pertencem a um modelo ultraneoliberal de compreender a universidade. São parte integrante da virada à direita na geopolítica mundial, que se organiza sem nenhum enfrentamento ao capital. Nesse contexto, a política educacional do governo federal fere todos os campos da autonomia universitária: acadêmica, científica, financeira e administrativa. Nessa última, Cláudio destaca o perigo das organizações sociais de direito privado (O.S.), que passam a administrar inclusive o patrimônio físico das universidades, o que minimiza a autonomia dos reitores.
Marcelo Ávila, Fabíola Mansur, João Salles, Ronalda Barreto, Cláudio Lorenzo e Aparecida de Souza
João Carlos Salles, o reitor da UFBA, entre outros assuntos, abordou criticamente o programa Future-se, que pretende implantar um caráter privatista nas universidades federais. João Salles alertou que, por se tratar da tentativa de imposição de um novo modelo de universidade, os ataques não ocorrem apenas nas universidades federais. Sobre o cenário das estaduais da Bahia, ele disse: "Fico surpreso quando vejo a necessidade de fazer uma mesa de negociação pelo direito mais elementar da carreira docente que é a dedicação exclusiva, porque ë a chave fundamental de uma visão de universidade plena, onde os docentes podem exercer ensino, pesquisa e extensão". O gestor relatou, ainda, que os ataques às universidades vêm desde o período do presidente Fernando Henrique Cardoso que defendia a existência de alguns centros de excelência, enquanto outras instituições de ensino seriam destinadas apenas à formação de docentes ou ensino técnico e profissionalizante.
Para demonstrar como as universidades estaduais já são prejudicadas, a professora da UNICAMP, Aparecida Neri de Souza, trouxe ao debate as condições de trabalho dos docentes daquela universidade. Os dados de 1994 a 2016 mostram que dobrou as matrículas na graduação e a titulação dos docentes. A pós-graduação aumentou em 72,95%, as correspondentes matrículas em 73%, o número de mestres e doutores saltaram 107%. Entretanto, a partir da diminuição do número de servidores, passaram a ocorrer outras formas de contratação como trabalho emergencial, temporário e intermitente. No mesmo período histórico da pesquisa, destaca que no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas o número de docentes despencou de 119 para 88, relação professor / aluno que era 1/25, atualmente é 1/58. Mas, apesar do quadro difícil, a produção de pesquisa aumentou quatro vezes mais, demonstrando que os docentes das ciências humanas produzem mais do que nas demais áreas. Aparecida entende que, para fortalecer a defesa da universidade pública, “Temos que continuar a produzir, publicar, participar de eventos. A dimensão da resistência hoje é tornar público o nosso trabalho”, encerra a docente.
Apesar das dificuldades, nas falas de todas/os, fez-se presente o chamado à luta. Organizar-se para a resistência, ocupar as ruas em protestos e também ganhar todos os espaços que parecem banais na relação cotidiana. Maneiras para aumentar o enfrentamento e ganhar a empatia da sociedade em luta pela educação pública e de qualidade.
