Mesa redonda discutirá a Previdência na Bahia
A mesa redonda Previdência na Bahia acontece na próxima segunda-feira (09), às 14h, no Campus I da UNEB. A atividade será realizada no auditório da ADUNEB, com transmissão por videoconferência a todos os campi. A mesa terá a participação da deputada federal, Alice Portugal, e do representante do Sindicato dos Servidores da Fazenda, Edmilson Blohem. O evento é uma organização conjunta da ADUNEB, do SINTEST e da Comissão Eleitoral do DCE.
O debate sobre a reforma da Previdência movimenta o país. Se no âmbito federal os retrocessos às garantias das/os trabalhadoras/es têm ocorrido com intensidade, na esfera estadual o cenário não é diferente, tanto no funcionalismo público quanto nas/os trabalhadoras/es celetistas e autônomos. Estados e municípios foram excluídos da reforma previdenciária, aprovada na Câmara Federal em 7 de agosto. Porém, segundo parlamentares e especialistas na área, a pauta poderá ser novamente discutida na votação do Senado.
Especificamente para os servidores públicos da Bahia existem três tipos de regimes previdenciários: Funprev, Baprev e PrevBahia. A diferença entre os mesmos está na porcentagem de contribuição e cada um contempla servidores ingressos em um período específico. O mais recente deles, o PrevBahia, iniciou em janeiro de 2015. Quem integra esse modelo perdeu o direito à aposentadoria integral e teve como valor a imposição do teto do INSS. Esse sistema compreende as/os trabalhadoras/es que ingressaram no funcionalismo público a partir de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação). O citado regime é caracterizado como previdência complementar e atua em planos de investimento (mercados de capitais), o que, na prática, significa não ter retorno garantido, pois os integrantes tornam-se reféns das instabilidades do mercado financeiro.
