Movimento Docente mostra ao governo dados que comprovam a importância do trabalho de D.E.
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Nesta quinta-feira (15) aconteceu mais uma rodada da mesa permanente de negociação entre as representações docentes do Fórum das ADS, entre elas a ADUNEB, e o governo estadual. Em pauta a reivindicação da implantação do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (D.E.) para as/os professora/es das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) que aguardam em uma lista de espera represada pela Secretaria de Administração (SAEB). Durante a reunião foram apresentadas aos gestores informações acerca do trabalho docente de D.E., a fim de ressaltar não só os números, mas como o trabalho se realiza e a sua importância. A reunião foi realizada no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
O Fórum das ADs demonstrou, a partir de dados coletados nas UEBA, que, aproximadamente 67% das/os docentes que hoje estão sob regime D.E., possuem carga horária de ensino acima de 12h. Isso sem contar as atuações nas áreas de pesquisa, de extensão e na gestão universitária. De acordo com a ADUNEB, os dados apresentados ajudam a desconstruir o discurso usado pelo governo de que conceder D.E. implicaria em novas contratações de docentes.
Segundo a coordenadora geral da ADUNEB, Ronalda Barreto, a discussão desta quinta-feira foi uma oportunidade para que as/os professoras/es também pudessem colocar à mesa o debate sobre o processo de intensificação e precarização do trabalho. Pesquisas demonstram que a categoria, no esforço para atender à demanda de trabalho, tem como resultado o adoecimento. “Essa negociação tem, como pano de fundo, a concepção de universidade, a partir da compreensão de desenvolvimento posta para o estado da Bahia. Ressalto que os eleitores do governo Rui Costa têm a expectativa de que o mesmo faça da Bahia um polo de resistência ao fascismo e aos ataques que os trabalhadores sofrem atualmente. Nesse sentido, deve distanciar-se da política do governo federal que busca destruir a universidade enquanto bem público”, afirmou Ronalda.
A professora afirmou, ainda, que a autonomia, a gratuidade e a carreira docente devem ser pilares da universidade enquanto bem público. “A carreira docente requer concurso público; ascensão por mérito em virtude da necessidade dos docentes prezarem pela sua qualificação; a avaliação realizada por seus pares, esgotando o processo no interior da universidade; a dedicação exclusiva como condição para a produção do conhecimento e a garantia da referência social das instituições de ensino”, defendeu a coordenadora da ADUNEB. Ronalda também destacou que os aspectos ressaltados são fundamentais para que a universidade seja independente em relação aos interesses dos governos e do mercado. Assim, estando apta a atuar em função da maioria da população.
O Fórum das ADs defendeu a ampliação do número de professores com Dedicação Exclusiva. A reivindicação, no mínimo, busca alcançar o patamar das universidades federais, que ultrapassam o índice de 85% do seu quadro docente. Nas UEBA esse índice é inferior, não chega a 60%.
A próxima reunião da mesa permanente, sobre a pauta D.E., será em 11 de setembro. A expectativa do Movimento Docente (MD) é que a partir das discussões realizadas, o governo implemente todas as solicitações de Dedicação Exclusiva, um direito previsto no Estatuto do Magistério e fundamental para a qualidade das UEBA, que são patrimônio do povo baiano.
Promoções
Durante a reunião, a SAEB informou que as 900 promoções já aprovadas na Assembleia Legislativa, conquistas da greve deste ano, serão liberadas na totalidade assim que for sancionada a lei em questão. A ADUNEB fará contato com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para obter mais informações.
Férias
Sobre a questão do agendamento das férias docentes no sistema RH Bahia, o governo afirmou que foi regularizada. Porém, ficou pendente a resolução das férias das/os professoras/es afastadas/os para pós-graduação. A coordenação do sindicato continua acompanhando e cobrando a rápida resolução da questão.
Progressão
O MD reivindicou também o fluxo contínuo para a progressão funcional, pois denúncias foram feitas relativas ao atraso das implantações. A SAEB informou que neste mês de agosto todas as progressões pendentes serão homologadas.
A ADUNEB informa, ainda, que as informações utilizadas para a mesa de negociação foram disponibilizadas pela gestão central da UNEB.
