A greve continua na Uneb
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Diante das respostas do governo, que não atendem à pauta de reivindicações do movimento grevista, a assembleia docente da Uneb, nesta segunda-feira (20), no campus de Salvador, decidiu pela continuidade da greve. A votação teve apenas um voto contrário. Ocorrido também neste dia 20, a entrevista do governador da Bahia a uma rádio de Salvador, serviu como combustível em uma fogueira que já era forte. De acordo com os comentários de vários professores, a entrevista de Rui Costa, além do desrespeito à categoria, demonstrou que o gestor não conhece a realidade das universidades estaduais baianas.
Durante a assembleia, com a fala de mais de 30 docentes, foi feita a análise comparativa entre a contraproposta do movimento grevista e a resposta do governo, encaminhada à categoria nesta segunda-feira (veja o documento no anexo).
Diálogo e mobilização
As/os professoras/es reconheceram os esforços tanto do Comando de Greve quanto dos interlocutores do governo. Porém, os avanços, até o momento, não são considerados satisfatórios. Os docentes também reforçaram a necessidade de investir incansavelmente na negociação com o governador, assim como intensificar as atividades de mobilização e de diálogo com a sociedade.
Contraproposta do Fórum das ADs
1) A reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, sem prejuízo dos reajustes lineares.
2) O retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, já dado como causa ganha para o movimento docente para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que permite carga horária mínima de 8h em sala e aula, para que docentes do regime de Dedicação Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão.
3) A revogação do projeto de lei 23.096/2019, que aguarda sanção do governador. O PL permite aos professores ocupantes de cargo de secretário no governo estadual ou federal continuarem com Dedicação Exclusiva.
4) O compromisso do governo em não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem anuência dos docentes e o cumprimento dos direitos trabalhistas: promoções, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e adicional de tempo de serviço. Todos os pedidos de mudanças de regime de trabalho represados devem ser liberados. As propostas de desvinculação das classes das vagas do quadro docente e de ampliação do quadro de vagas, foram mantidas.
5) A destinação de no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento, com revisão do percentual a cada dois anos. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UNEB e UESC.
6) A alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.
Resposta do governo
1) “R$ 36 milhões para investimento nas universidades;
2) Encaminhamento do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa promovendo o remanejamento do quantitativo de vagas por classe dos docentes das Universidades, conforme quadro apresentado na reunião com representantes das ADs realizada no dia 16/04/2019, de modo a viabilizar as promoções;
3) Retomar a mesa de interlocução com Governo do Estado, através da SERIN, SAEB e SEC, com o Fórum das ADs, de imediato, ao fim da greve, visando o diálogo para discutir a Política Estadual das Universidades Estaduais com foco em ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária, bem como o Auxílio Transporte intermunicipal e mudança de regime assim como todos os pontos da pauta apresentada pelo Fórum;
4) Pagamento dos salários após apresentação do Cronograma e Reposição de Aulas validado pelos magníficos Reitores”.
* Com informações Fórum das ADs
Anexos:
Resposta Governo parte 1Resposta Governo parte 2
