Professoras/es das Ueba participam de reunião com representantes da OAB-BA
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A ADUNEB e as demais associações docentes que compõem o Fórum das ADs, na quarta-feira (08), realizaram reunião com representantes da OAB-BA. O encontro aconteceu no Campus I na Uneb, em Salvador. Em pauta estavam assuntos relacionados ao orçamento, a gestão dos recursos financeiros e a autonomia das universidades estaduais da Bahia.
Os representantes da OAB, que pertencem à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e à Comissão de Defesa da Autonomia Universitária daquela entidade, demonstraram preocupação com os cortes e contingenciamentos orçamentários ocorridos nas universidades federais e estaduais do país. Na terça-feira (30) a OAB já havia divulgado nota em que manifestou “preocupação com as diretrizes e decisões adotadas no país, com relação ao sistema de educação, ciência e tecnologia”.
Na reunião, entre outros assuntos, as/os docentes das Ueba relataram os problemas ocasionados pelo déficit orçamentário, oriundo do baixo repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) por parte do governo estadual. Segundo dados do Fórum das ADs, de 2015 a 2018, respectivamente, os recursos liberados às Ueba foram de 5,14%, 4,85%. 4,86% e 4,45% da RLI.
Docentes e advogados/a em defesa da educação pública
Sobre os contingenciamentos orçamentários, de 2011 a 2018, o Estado impôs seis decretos de represamento de recursos às universidades. Somente entre 2017 e 2018, foram contingenciados R$ 110 milhões das quatro Ueba. O Movimento Docente também ressaltou a ingerência do governo em questões internas das instituições de ensino, que deveriam ser resolvidas no âmbito das próprias universidades. Como exemplo, citaram as centenas de docentes à espera de suas promoções e alterações de regime de trabalho.
Propaganda enganosa
Quando questionado sobre o estrangulamento orçamentário das Ueba, o discurso do governo é a necessidade de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, a propaganda feita pelos administradores do estado mostra que existe recurso financeiro. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou em audiência pública na Assembleia Legislativa, em 26 de março, que de 2015 a 2018 economizou, já levando em conta a inflação, R$ 4,73 bilhões.
Para o Movimento Docente, recurso orçamentário existe, o que falta é uma política que reconheça e valorize a educação pública superior como patrimônio da Bahia.
