SEM NEGOCIAÇÃO, PROFESSORES DECIDEM PELA GREVE
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Docentes da Uneb, Uefs e Uesb decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar da categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve e ocorrerá uma nova assembleia na próxima semana. Após quase quatro anos de silêncio, o Governo do Estado marcou uma reunião, ocorrida na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração de greve. No entanto, sem propostas concretas, não houve avanço na negociação.
Cumprindo os trâmites jurídicos, a suspensão das atividades acadêmicas começa a partir da próxima terça-feira (9). Na tarde desta sexta, conforme o previsto no art. 37, inciso VI da Constituição Federal e, cumprindo o previsto no art. 13, da Lei n. 7.783/89, o Fórum das ADs e as três seções sindicais protocolaram nas instâncias responsáveis do governo e reitorias das respectivas universidades, a notificação de deflagração da greve docente, considerando o não atendimento da pauta. Confira o documento na íntegra.
A radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo Movimento Docente (MD) para pressionar o governo a atender às reivindicações da categoria. Há quase quatro anos os (as) professores (as) tentam dialogar com o governo. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. E, desde 2015, a pauta do movimento docente permanece a mesma, alterada apenas para incluir os sucessivos anos sem reposição das perdas inflacionárias.
Na última reunião ocorrida com o governo, os representantes do Estado, sem apresentar propostas concretas, apenas assumiram o compromisso de estudar a viabilidade de um possível ajuste do quadro de vagas no primeiro semestre de 2019 e avaliar com as reitorias o quantitativo de mudanças de regime de trabalho que poderiam ser atendidas. Veja a proposta do governo na íntegra.
Em manifestações públicas feitas na imprensa nesta sexta-feira (5), o governador Rui Costa se declarou contrário à greve das universidades estaduais. “Qualquer greve neste momento só faz agravar, piorar a situação, e nós não encontraremos soluções com manifestações grevistas”, afirmou. Leia mais. Para o Fórum das ADs, o governador mais uma vez distorce informações, para tentar desacreditar, junto à população, os professores e as próprias Universidades Estaduais. O último reajuste salarial dos docentes ocorreu no ano de 2014, conquistado pelo movimento docente em 2013. Os salários, congelados desde então, ainda acumulam as perdas inflacionárias referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs, destaca que “o movimento docente das universidades estaduais está numa crescente. Isso demonstra que a categoria está se unindo. Acredito que essa é a forma pra fazer com que o governo percebendo essa força, resolva sentar pra negociar e apresente propostas. É preciso seguir essa dinâmica e fazer crescer a mobilização entre os docentes e estudantes, garantindo o movimento paredista para que, de fato, nos seja apresentada propostas concretas”, afirmou.
O porquê da greve
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo encomendado pelo Fórum das ADs ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Planserv, o Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados.
Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No ano passado, apenas 4,45% da Receita Líquida de Impostos (RLI) chegaram às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o menor percentual desde 2015.
Próximos passos
Ciente de que somente a força das mobilizações da categoria pode pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas às reivindicações de 2019, o Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de mobilização. Confira.
- 09/04: Início da greve;
- 09/04: Atividades de mobilização em cada universidade;
- 10/04: Próxima rodada de assembleias docente;
- 11/04: Mobilização em Salvador;
- 12/04: Reunião do Fórum das ADs;
