Bahia: receita neoliberal para saúde financeira pode matar as universidades estaduais por asfixia
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As universidades estaduais baianas enfrentam profunda crise orçamentária. A falta de orçamento adequado ao ensino, à pesquisa e à extensão conduz a educação pública superior à beira do colapso. Enquanto isso, o Governo do Estado comemora a realização de obras e a economia de R$ 4,73 bilhões em quatro anos. A notícia que exalta a saúde financeira do estado foi divulgada no site da Secretaria de Administração (Saeb), nesta terça-feira (22).
De acordo com a nota do governo, o acúmulo de R$ 4,73 bi foi adquirido entre os anos de 2015 e 2018, em despesas de custeio. Para a coordenação da ADUNEB, os quase R$ 5 bi são o resultado do corte de recursos para manutenção da máquina pública, o que demonstra uma política de sucateamento e desmonte dos serviços públicos. A nota destaca os serviços de saúde, educação, segurança e administração penitenciária. É estarrecedor!
A afirmativa, na referida nota, de que a economia se dá nas despesas “relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo” tem resultados bastante conhecidos pela comunidade acadêmica frente à situação precária do seu cotidiano. Fica claro que grande parte desse montante foi economizado à custa da educação do povo e do suor dos trabalhadores. Não é coincidência que, desde 2015, Rui Costa nega-se a pagar o reajuste referente à recomposição do salário que foi corroído pela inflação, situação agravada pelo aumento da alíquota da previdência.
Crise na Uneb
A nota do governo, desse dia 22, ainda falta com a verdade quando afirma, pela voz do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que, apesar da economia no orçamento “(...) mantém os serviços públicos operando normalmente”. Afirma, ainda, o contraste da Bahia com o cenário de crise em vários governos estaduais. É certo que não há crise nas finanças da Bahia, há uma lógica de gestão que prioriza a visibilidade em detrimento dos direitos dos trabalhadores, do futuro dos jovens e do desenvolvimento com inclusão social.
Nota publicada pela ADUNEB denunciou que, em 28.11 do ano passado, por meio da Portaria Nº 2.758/2018, publicada no Diário Oficial, a Reitoria da Uneb, por falta de orçamento, suspenderia a realização de novas despesas em diversos setores. Entre as proibições estavam: realização de seminários e outros eventos de natureza técnica, científica e acadêmica; concessão de diárias, passagens e hospedagens; aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes; de materiais de consumo/expediente fundamentais para a qualidade acadêmica e a avaliação institucional. Sem embargo, é a destruição da universidade pública!
Tais medidas trouxeram impacto negativo nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Uneb. Por falta de recursos, até mesmo as reuniões das duas maiores instâncias deliberativas, Consep e Consu, nesta que é uma das maiores universidades multicampi do país, passaram a acontecer somente por videoconferência. Questiona-se o significado da “qualidade do gasto” que “mata as universidades por asfixia”.
Sem diálogo
Docentes do Fórum das ADs, na quarta-feira (16), protocolaram no Governo do Estado a solicitação de abertura das negociações da pauta de reivindicações 2019. Desde 2015, o governo Rui Costa não negocia com o Movimento Docente, apesar das muitas tentativas.
Além de obrigar os servidores públicos a pagar a conta, o Governo tenta, com frequência, manipular a opinião pública contra os professores. Como receitado pelos ideólogos do neoliberalismo, os servidores públicos, em especial os professores universitários, são vistos como inimigos. Reforma administrativa e extinção dos cargos públicos, como ressaltado pelo Secretário da Fazenda, são conhecidas bandeiras neoliberais. Assim sendo, o Governo não está, definitivamente, defendendo os interesses do povo baiano!
A ADUNEB articula-se com centrais sindicais, demais organizações de trabalhadores, movimento discente, movimento dos trabalhadores técnico-administrativos, movimentos sociais e populares para defender as universidades públicas estaduais, patrimônio do povo baiano.
