Docentes discutem estratégias para a revogação de leis que prejudicam a categoria
Ouvir notícia
Na quarta-feira (16) as representações docentes das universidades estaduais baianas, que compõem o Fórum das ADs, realizaram reunião. Em discussão estavam as estratégias políticas e jurídicas que visam a revogação da Lei Estadual 14.039/2018, no que diz respeito à alteração do Estatuto do Magistério Superior, que prejudica a distribuição da carga horária do trabalho docente na produção de pesquisa e extensão (leia mais). Também foram debatidas ações na tentativa de barrar a lei que aumentou a alíquota previdenciária dos servidores públicos do estado de 12% para 14% (leia mais). A atividade aconteceu na sede da ADUNEB, em Salvador.
Os encaminhamentos aprovados abrangem a elaboração de peças jurídicas, que comprovem a inconsistência das normas já citadas; e a tentativa de articulação com deputados da Assembleia Legislativa com a realização de uma audiência pública. Também serão realizadas ações de mídia que terão como centralidade a defesa do Estatuto do Magistério Superior e a revogação da Lei 14.039/2018.
O Fórum das ADs aprovou ainda a participação das seções sindicais na Mudança do Garcia e na construção das atividades do 8 de março – Dia Internacional da Mulher. O bloco Mudança do Garcia, desde 1926, na segunda-feira de carnaval, em Salvador, desfila de maneira crítica e irreverente temáticas sociais e políticas.
Abertura de negociação – no período da tarde, desta mesma quarta-feira (16), docentes do Fórum das ADs, novamente protocolaram no Governo do Estado a solicitação de abertura das negociações para as reivindicações da categoria. O documento foi entregue na Governadoria e nas secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais. Desde de 2015, o governo Rui Costa não negocia com o Movimento Docente. Outros protocolos solicitando a abertura do diálogo já haviam sido feitos em julho e dezembro de 2017; e em março, maio e dezembro de 2018.
