Movimento Docente tenta avançar na união do funcionalismo público contra as maldades de Rui Costa
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Representantes das associações docentes das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), entre elas da ADUNEB, na segunda-feira (17), em Salvador, estiveram na APLB e Sinpojud. Em pauta a tentativa de avançar na união do funcionalismo público contra os ataques do governo Rui Costa. A luta conjunta dos vários sindicatos, nas pautas que os unificam, foi um dos encaminhamentos das manifestações realizadas na semana passada, contra o aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14% (leia mais).
No Sinpojud a coordenadora, Maria José Silva (Zezé), informou que o sindicato elabora uma ação jurídica conjunta que denunciará a inconstitucionalidade dos atos do governo. Serão duas ADIns (Ação Direta de Inconstitucionalidade), sendo a primeira contra o aumento da alíquota da previdência. Já a segunda tentará impedir o corte de 50% do orçamento do Planserv. As citadas ações jurídicas foram encaminhamentos das plenárias conjuntas dos servidores, realizadas durante os protestos na Assembleia Legislativa.
Ainda sobre as ADIns, para que seja possível amplo debate e socialização das informações, as associações docentes sugeriram uma reunião com todas as assessorias jurídicas sindicais para o acompanhamento da questão. As/os professoras/es também ressaltaram que a união do funcionalismo público deve acontecer para além do problema da alíquota previdenciária e Planserv. Um bloco de resistência precisa ser formado para enfrentar os ataques que ainda estão por vir. O governador Rui Costa já sinalizou que, no início de 2019, negará novamente o pagamento da recomposição inflacionária aos cerca de 300 mil servidores do estado.
Já na APLB, a reunião que teria várias representações sindicais precisou ser cancelada. O governo do estado, em mais um golpe aos docentes da educação básica, transferiu para aquela segunda-feira a votação do Projeto de Lei 22985/2018. A nova norma, que foi aprovada, reduz a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (leia mais).
