Contingenciamento orçamentário, provocado pelo Governo, deixa Uneb à beira do colapso
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Os contingenciamentos orçamentários constantes, impostos à Uneb, pelo Governo do estado, levam a universidade à beira do colapso financeiro. Essa é a constatação da ADUNEB diante dos ataques ao orçamento e a autonomia da Uneb. A coordenação do sindicato repudia a falta de comprometimento do Governo estadual com a educação pública superior do estado. Ao mesmo tempo, também, analisa criticamente a falta de um posicionamento firme da Reitoria em defesa dos interesses da universidade.
Por meio da Portaria Nº 2.758/2018, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a Reitoria, alegando “...Necessidade de adequar a execução orçamentário-financeira da Universidade”, suspendeu a realização de novas despesas em diversos setores da Uneb, relacionadas ao dia a dia das atividades acadêmicas. Entre as proibições estão atividades como: celebração de novos contratos; realização de seminários, congressos, simpósios e outros eventos de natureza técnica, científica e acadêmica; concessão de diárias, passagens e hospedagens; aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes; de materiais de consumo/expediente e muito mais. As despesas e atividades previamente programadas estão mantidas, por enquanto.
O documento informa ainda que para garantir as atividades em andamento, as unidades que compõem a Uneb deverão seguir as recomendações da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). O controle inclui “...Consumo de energia elétrica, água, telefone, material de expediente, combustível, serviço de postagem e serviço de reprografia, impressão de documentos”.
Estrangulamento
Segundo a coordenação da ADUNEB, os cortes de recursos feitos pelo Governo do estado demonstram que a ação pertence a uma política de desmonte das universidades estaduais da Bahia. Após a carta aberta da Reitoria (leia aqui), de 18 de maio, a qual informou que, até aquele momento, as concessões liberadas para investimento tinham sido de apenas 8,35% da previsão orçamentária total, o contingenciamento continuou a ocorrer nos meses seguintes.
De acordo com informações da Pró-Reitoria de Planejamento, publicadas no site da Uneb, dos meses de agosto a novembro, por exemplo, os repasses aos 29 departamentos foram de apenas 50% a 60% dos recursos previstos para o período.
Veja abaixo:
Novembro (veja aqui)
Outubro (veja aqui)
Setembro (veja aqui)
Agosto (veja aqui)
Engodo
Se não bastasse os ataques ao orçamento, o governador Rui C osta ainda destorce os fatos e sugere à imprensa que a crise das universidades é reflexo da má administração dos reitores, pois possuem autonomia de gestão. Tal situação ocorreu, por exemplo, em entrevista à Metrópole FM, em 19 de setembro. O fato fez com que a coordenadora da ADUNEB, Ronalda Barreto, no dia seguinte, falasse ao vivo no mesmo programa (leia mais). Ela relatou as dificuldades orçamentárias da Uneb e ainda convidou o governador para conhecer de perto os problemas da instituição de ensino.
Questões relacionadas à crise orçamentária da Uneb serão discutidas pelo sindicato na próxima assembleia docente.
