Mesa redonda da ADUNEB debateu assédios moral e sexual
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Na segunda-feira (22) aconteceu na sede da ADUNEB, em Salvador, uma mesa redonda sobre o combate aos assédios moral e sexual. Além do auditório repleto de estudantes e docentes, a atividade foi transmitida por videoconferência aos departamentos da Uneb e pelo Facebook do sindicato (veja aqui). A mesa contou com a presença das debatedoras Lilian Marinho (ADUNEB), Ediane Lopes (campus XIV) e pela vereadora Marta Rodrigues (PT). A mediação foi da professora Marluce de Santana, coordenadora da pasta de Gênero, Etnia e Diversidade da ADUNEB. O debate fez parte da agenda do sindicato que marcou o 17 de outubro - Dia Nacional de Combate aos Assédios Sexual e Moral, do ANDES-SN.
Como mediadora a professora Marluce de Santana abriu a mesa ressaltando a importância do grupo de trabalho local de combate às opressões, enquanto espaço de enfrentamento ao avanço do conservadorismo. A docente enfatizou que a partir do golpe parlamentar, mediático, judiciário, de 2016, contra a presidenta Dilma, a retirada de direitos sociais foi intensificada, pois emendas constitucionais e projetos de lei foram desengavetados para atacar as comunidades minoritárias. “As hierarquias de classe, gênero, raça e etnia reprimem e oprimem por diversas formas de violência os grupos subalternizados, naturalizando tais relações de poder e criminalizando as dissidências, o que exige permanente vigilância, denúncia e intervenção”, afirmou Marluce.
A vereadora Marta Rodrigues alertou para o atual momento político do país, um período de democracia fragilizada, em que a precarização das relações de trabalho fazem aumentar os assédios moral e sexual às mulheres. São as que ganham menos, as mais exploradas e na crise são as primeiras a serem demitidas. A vereadora criticou a falta de respaldo da legislação no combate ao assédio. De acordo com Marta, na Câmara Federal apenas o Projeto de Lei 2369/03 tipifica e proíbe o assédio moral no ambiente de trabalho, mas ainda não foi aprovado. Como encaminhamento da mesa redonda, Marta sugeriu a realização de uma audiência pública na câmara de vereadores de Salvador, com a participação da ADUNEB, para ampliar o debate sobre assédio. O tema poderá ser incluído nas discussões do projeto Escola Sem Mordaça, que a vereadora é uma das autoras.
Vereadora Marta Rodrigues e as professoras Lilian Marinho, Marluce de Santana e Ediane Lopes
A coordenadora da ADUNEB e militante feminista, Lilian Marinho, informou que a preocupação com o assédio no mundo do trabalho só começou na década de 80. Trazendo a questão às universidades, Lilian relatou várias reportagens jornalísticas que evidenciam o alto índice de assédio, inclusive com casos graves dentro da própria Uneb. Em matéria publicada na Folha de S.Paulo, em maio deste ano, uma pesquisadora da UFRGS afirmou que 56% das estudantes de graduação e pós-graduação já sofreram assédio sexual nas universidades. “Sair da invisibilidade das universidades é uma tarefa que está colocada para nós de maneira urgente”, afirmou a docente, que ainda defendeu as ações de denúncia e combate realizadas em união com estudantes e servidoras/es técnicas/os.
Professora do Campus de Coité, Ediane Lopes explicou que discutir assédio é discutir violências que são frutos de uma construção social de relações de gênero, de hierarquias de poder, de alguém que acha que pode assediar por se julgar superior. Sobre assédio sexual em locais públicos, a docente informou que, desde setembro deste ano, é considerado pela lei como importunação sexual, com pena de um a cinco anos. Já sobre assédio moral no trabalho, explicou que o processo atual de hipercompetitividade faz com que as pessoas se tornem mais violentas à procura de espaços de favorecimento, um modelo que reflete no aumento do assédio e tende a prejudicar ainda mais as mulheres.
Denúncia
Para os casos de assédio que acontecem dentro da Uneb, a orientação das palestrantes é recorrer à ouvidoria da universidade ou às pró-reitorias de Assistência Estudantil ou de Ações Afirmativas. Para receber denúncias, fazer orientações e criar políticas de defesa contra o assédio, a ADUNEB atua na construção do Observatório da Violência (leia mais).
