NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR RUI COSTA
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O governador e candidato à reeleição Rui Costa, no dia 19 de setembro de 2018, em entrevista para uma emissora de rádio, declarou que não existe problema orçamentário em relação às universidades estaduais da Bahia. Não é verdade o que diz o governador.
Ao longo dos últimos anos, o percentual do orçamento das universidades estaduais não cresceu proporcionalmente ao crescimento do orçamento geral do estado. Por outro lado, cresceram, no período, o número de cursos de graduação presencial e à distância, mestrado e doutorado, portanto, cresceu o número de estudantes, os grupos de pesquisa e a extensão que atende grande parte dos municípios baianos.
E é preciso que se diga que mesmo os orçamentos estabelecidos para as universidades estaduais não são executados tal como previstos, pois o Governo do Estado contingencia grande parte do mesmo ou, simplesmente, não são integralmente repassados.
Para que não reste dúvida, vejam o gráfico abaixo. Pela ilustração é fácil constatar que, em 2017, do orçamento previsto para as universidades estaduais, 97% foram destinados para pessoal e encargos e apenas 3% para investimentos.
E o mais grave da declaração do governador é o ataque que faz à autonomia universitária.
Diante da crise pela qual passa a educação em nosso estado - da educação básica ao ensino superior - o governador simplesmente joga a responsabilidade para os reitores, explicitamente taxando-os de serem incompetentes na gestão dos recursos. E insinua o governador que se não houvesse a autonomia universitária, ele poderia intervir nas universidades e resolver o problema da aplicação dos recursos. Postura deveras autoritária!
Repudiamos essas declarações veementemente, pois é uma afronta aos reitores, à comunidade acadêmica, à autonomia universitária que, ao longo da história, sempre representou ameaça aos governos antidemocráticos.
Nesse momento crucial para o futuro da democracia em nosso país, em que a educação tem sido tratada como ameaça pelos representantes do obscurantismo e fundamentalismo, essa declaração do governador ignora o histórico papel da universidade para o enfrentamento das desigualdades sociais e todo tipo de autoritarismos. Sobretudo, é incompatível com os princípios da democracia em tempos de golpe.
Coordenação ADUNEB
