Após a forte indignação e revolta dos professores e técnicos da Uneb, que contaram com o apoio da reitoria, nesta quinta-feira (23), o governador Rui Costa foi obrigado a recuar e informar que efetuará o pagamento dos seis dias de salários cortados dos docentes da universidade. A ação truculenta do governo do estado veio em represaria à paralisação, de 06 a 11 de agosto, realizada pela categoria docente, deliberada em assembleia geral, contra vários problemas na Uneb, entre eles a ameaça de corte das passagens docentes (leia mais). Em nova assembleia, realizada também nesta quinta-feira, professoras e professores fizeram várias deliberações em defesa da categoria e da universidade. Os servidores técnicos também receberão pelo dia anteriormente cortado, devido à paralisação da quinta-feira (16). Representantes do Sintest estiveram presentes na assembleia da ADUNEB.
Inúmeras falas realizadas na assembleia desta quinta-feira (23) fizeram veementes críticas ao governador Rui Costa. De acordo com a coordenação da ADUNEB, nem no período carlista os docentes tiveram seus salários cortados por paralisações. O fato só havia ocorrido em alguns períodos de greve. O Movimento Docente analisa a ação do governo como uma tentativa de intimidação e de criminalização dos professores. O ataque do Palácio de Ondina aos mais de 2 mil docentes da Uneb teve como resposta a união da categoria e inúmeras notas de repúdio, a exemplo das publicações feitas pelo ANDES-SN (leia mais), pelo Fórum das ADs (leia mais) e pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça.
Durante as discussões os docentes analisaram de maneira positiva a rapidez com que o reitor foi em busca de soluções ao problema. Várias intervenções dos professores afirmaram que gostariam de ver a mesma disposição do gestor para solucionar graves questões da Uneb, a exemplo das filas travadas de promoções, alterações de regime de trabalho, reajuste linear e passagens docentes.
Pagamento
De acordo com a reitoria da Uneb, a recomposição salarial será realizada por meio de folha complementar, que virá junto com o pagamento habitual, em 31 de agosto. Em contrapartida a reitoria apresentará à Secretaria de Administração (Saeb) um plano de compensação de carga horária. A ADUNEB ressalta que após as paralisações, tradicionalmente, por responsabilidade com a Uneb e com a formação dos estudantes, todas as atividades acadêmicas sempre são repostas.
Deliberações
Apesar das notas da reitoria da Uneb que informaram o retorno do pagamento, por não confiar no governo da Bahia, uma das deliberações da categoria docente, neste dia 23, foi agendar nova assembleia para 31 de agosto, justamente o dia do pagamento. Caso o governo descumpra o acordado, em pauta estarão o corte dos salários e a discussão sobre uma possível greve. A intenção é que a atividade seja realizada em conjunto com os servidores técnico-administrativos da universidade.
Veja abaixo os outros encaminhamentos da assembleia com o objetivo de defender a categoria docente e a Uneb.
- Elaboração de uma nota de repúdio da assembleia contra o corte salarial e demais ações arbitrárias do governador Rui Costa à Uneb.
- ADUNEB criará uma campanha em defesa da Uneb. A intenção será demonstrar à sociedade o importante papel social da universidade. A ação será realizada conjuntamente com mobilizações nos campi.
- A coordenação do sindicato solicitará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o papel social da Uneb. Serão feitos esforços para que a atividade seja desenvolvida junto com o Sintest.
- ADUNEB e Sintest avaliarão a possibilidade de uma campanha conjunta que denunciará a falta de comprometimento do governo Rui Costa com as universidades estaduais da Bahia
- Dar continuidade ao levantamento de dados para avaliar as condições de trabalho das professoras e dos professores nos departamentos de todos os campi da Uneb.
- Cobrar do reitor, José Bites, o agendamento da reunião entre ADUNEB, reitoria e Procuradoria Geral de Estado, que terá como pauta a solução para o problema das passagens docentes. O intuito será requisitar da PGE a resposta sobre a sugestão de minuta que prevê a alteração do Decreto de Lei 6.192/97. A norma limita a compra de passagens, por parte da reitoria, a apenas 72 km do local de moradia do docente.
- Convocar o reitor para uma a reunião pública, tendo como pauta a divulgação do orçamento da Uneb e seu contingenciamento por parte do estado.