Projeto de Lei Escola Sem Partido é criticado em audiência pública em Salvador
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Com o Centro de Cultura da Câmara dos Vereadores lotado, Salvador recebeu na quinta-feira (09) a Audiência Pública Projeto de Lei “Escola Sem Partido” (7180/14) Criminaliza o Trabalho de Professores e Movimentos Sociais. O público presente era principalmente de estudantes secundaristas, mas também estiveram presentes docentes, lideranças comunitárias e demais interessados ao tema.
A audiência pública foi uma construção da Frente Baiana Escola Sem Mordaça, que possui a participação de representação da ADUNEB, da vereadora que mediou a mesa Marta Rodrigues (PT), dos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB). A audiência também foi incluída na agenda de mobilizações, da paralisação das professoras e professores da Uneb, que aconteceu durante toda a semana passada (leia mais).
A mesa de debates foi composta por Joseane Clímaco (Anfope/BA), Raquel Dias (ANDES-SN), Sandra Marinho (Frente Baiana Escola Sem Mordaça), Francisco Cancela (Uneb/Eunápolis), Felipe Fernandes (Ufba) e representantes de entidades secundaristas. O trabalho foi iniciado com uma apresentação de dança da Companhia Cia da Mata e do rapper França MC, que são frutos de projetos culturais, de escolas públicas, que buscam o despertar da consciência crítica e social.
Para a diretora do ANDES-SN, Raquel Dias, o Sindicato Nacional considera o Movimento Escola Sem Partido como um projeto político, que ataque à educação como um todo. A proposta está relacionada à ascensão de um pensamento mais conservador, reacionário no campo da educação e da sociedade. “Consideramos que esse projeto é um atentado à liberdade de expressão do professor, da professora, à autonomia pedagógica, bem como à autonomia das escolas. É um projeto que descaracteriza toda a prática docente quando tenta conceber a escola como algo neutro. A escola ao longo da história tem sido uma escola crítica, desde sua origem na Grécia Antiga, quando surgiu pela primeira vez como instituição. Nós do ANDES fazemos todo esse debate sobre o significado desse projeto, inserindo em um contexto em que estamos vivendo atualmente de retrocessos dos direitos sociais, políticos, das liberdades democráticas. Portanto, não é um projeto isolado”, afirmou Raquel Dias. O ANDES-SN integra a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, juntamente com várias outras entidades da educação e de movimentos sociais.
Fala da diretora do ANDES-SN, Raquel Dias
De acordo com a professora da Ufba, Sandra Siqueira, da Frente Baiana Escola Sem Mordaça, para combater a atual conjuntura de retrocessos sociais e trabalhistas, imposta pelas políticas do governo Temer, é necessária a união de todos os campos da esquerda nas pautas que os unificam. A docente ressalta que vários ataques ocorrem no setor da educação e são realizados por meio de cortes e da tramitação de projetos de leis, que combatem o pensamento crítico, cujo o objetivo é retroceder em alguns avanços já obtidos, como a ampliação de debates relacionados às questões de gênero, lesbofobia, transfobia, homofobia, racismo, machismo, entre outros. “Nós não vamos retroceder, não vamos dar trégua a movimentos que tentam retroceder o país há séculos passados. Não abriremos espaço para determinações fundamentalistas religiosas, que tentam alterar legislações e atacar à educação escolar crítica”, comentou a professora Sandra.
Vigília permanente
A audiência da quinta-feira (09) que já era importante, ganhou uma relevância ainda maior. Na noite anterior, quarta-feira, a bancada governista da Câmara Federal, em Brasília, tentou aprovar o PL do Escola Sem Partido. O assunto entrou para a pauta na câmara apenas um dia entes da discussão no plenário, com uma rapidez incomum para esses trâmites processuais. A votação só não foi realizada devido ao atraso das discussões. A sessão foi interrompida quando já quase entrava pela madrugada. Caso tivessem conseguido, o próximo passo seria encaminhar o projeto diretamente ao Senado.
De acordo com várias falas durante a audiência em Salvador, tanto dos debatedores quanto da plenária, que também tiveram amplo direito de exposição de ideias, a tentativa de golpe na aprovação do PL, mostra que a partir de agora é necessário aumentar a mobilização. Em todo o país, em defesa da escola sem mordaça, é urgente a necessidade de uma vigília permanente.
Antes do término da audiência foram apresentadas aos presentes duas moções de apoio. A primeira à greve dos professores da rede municipal de Salvador, que naquele período enfrentava a truculência do prefeito ACM Neto. Já a segunda moção foi em solidariedade aos docentes que estão sendo criminalizados por todo o país. Entre os encaminhamentos atuais a serem construídos pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça está uma atividade sobre a descriminalização do aborto e uma aula pública, na Praça da Revolução. Os dias ainda serão definidos e terão ampla divulgação. As reuniões da Frente são abertas a todas e todos os interessados. A próxima atividade será em 27 de agosto, às 17h, na Faculdade de Educação da Ufba.
