Paralisação – Uneb com portões fechados por uma semana. Governador Rui Costa a culpa é sua
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Devido ao descaso do governador Rui Costa com os problemas da Uneb, as aulas do segundo semestre na universidade não recomeçarão na próxima segunda-feira (06). Em protesto a categoria docente, em 25 de julho, em assembleia geral, aprovou a paralisação das atividades acadêmicas, em todos os campi, com portões fechados, até o sábado (11).
Na segunda-feira, primeiro dia do protesto, a partir das 6h da manhã, professores farão panfletagem e ato público em frente à Uneb de Salvador, localizada no bairro do Cabula. A atividade começará com um café da manhã aos manifestantes. Posteriormente, acontecerão falas dos docentes sobre a crise da universidade. Apresentações cultuais durante toda a manhã também estão previstas. A expectativa é que o protesto conte com o apoio de representações estudantis e dos servidores técnicos.
Segundo a coordenação da ADUNEB, durante a paralisação várias reivindicações da categoria docente serão denunciadas junto à sociedade. Apesar dos inúmeros problemas, o fato que levou ao fechamento da Uneb foi a ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores, que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior. A luta do Movimento Docente (MD) é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. De acordo com uma circular do Tribunal de Contas do Estado, o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, a ADUNEB se empenha e pressiona a reitoria para uma solução definitiva à questão. Estudos efetuados pela pelo MD apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade.
A coordenação da ADUNEB, sua assessoria jurídica e a Comissão Passagens elaboraram uma sugestão de minuta para a alteração do Decreto 6.192/97. O documento está na Casa Civil e Governadoria desde setembro de 2016 (leia mais). Porém, o governador Rui Costa não demonstra vontade política em resolver a questão.
Déficit orçamentário
Outra grave questão que tem causado revolta na categoria são os cortes de recursos e o contingenciamento do orçamento, imposto pelo governo estadual às Universidades Estaduais Baianas (Ueba). A ação prejudica toda a comunidade acadêmica e sucateia a Uneb. Um comunicado da própria reitoria, em 18 de maio, informa que até aquela data “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”. O problema ainda foi agravado com o novo contingenciamento de julho, que deixou de repassar naquele mês à universidade mais 15,59% do valor de concessão orçamentária.
Como resultado da diminuição dos recursos, na penúltima semana do mês de julho, vários departamentos já não tinham mais orçamento em caixa. Até a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31), teve que ser suspensa. A causa foi a falta de condições dos departamentos em arcar com os custos do transporte dos conselheiros dos campi do interior até Salvador.
Direitos trabalhistas
Apesar de toda a luta do MD pela garantia dos direitos trabalhistas, devido também à falta de orçamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia impede centenas de professores da Uneb a terem implantados seus direitos trabalhistas. Dados fornecidos pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), do final de julho, alertam que atualmente 347 professores têm suas promoções negadas. Outros 190 docentes também permanecem parados na fila de alterações de regime de trabalho.
Reajuste salarial
O período do governo Rui Costa é o que impõe o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos aos docentes das Ueba. As perdas são o resultado da recusa do Estado em pagar a recomposição inflacionária, dos últimos três anos, aos professores. O mesmo problema ocorre com cerca de 270 mil servidores públicos do estado. Os cálculos são do Dieese e mostram que para retomar o patamar do início de 2015, será necessária uma recomposição salarial de 21,1% (leia mais)
O sucateamento da Uneb, gerado pela falta de orçamento adequado, traz também vários outros problemas. Apesar de possuir aproximadamente 30 mil estudantes, 2 mil professores e 1,5 mil técnicos, nenhum dos 24 campi da Uneb possui restaurante universitário; apenas o campus de Salvador tem ambulatório médico. Além disso, ainda faltam equipamentos em laboratórios; o déficit de professores e técnicos gera a sobrecarga de trabalho; e a ineficaz política de permanência estudantil obriga muitos alunos a abandonarem os cursos no meio.
10 de agosto – Dia do Basta!
Para o penúltimo dia de paralisação, 10 de agosto, a coordenação da ADUNEB conclama toda a categoria a somar forças e participar das atividades nacionais de protesto – O Dia do Basta! As mobilizações são construídas conjuntamente por todas as centrais sindicais do país, entre elas a CSP-Conlutas.
A expectativa é que neste dia, greves, paralisações e protestos aconteçam em todas as regiões do país. A luta unificada dos trabalhadores será em defesa dos empregos e direitos; pela revogação das reformas Trabalhista, da Previdência e da Lei das Terceirizações. As manifestações ainda marcarão posição contrária à política de reajustes da Petrobras; privatizações da Eletrobras, da Petrobras e outras estatais; à venda da Embraer para a Boeing; os pacotes de ajuste fiscal dos governos; à criminalização das lutas; o genocídio nas periferias; e exigirá a suspensão do pagamento da Dívida Pública aos banqueiros.
