CONSEPE acontece, mas frustra expectativas
O tão esperado Conselho frustrou as expectativas daqueles que acreditam no CONSEPE como um espaço de fundamental importância para o funcionamento da Universidade e que, portanto, deveria ser uma instância democrática.
Há mais de dois anos sem ser convocado, o CONSEPE aconteceu no dia 07 dezembro, no Hotel Sol Vitória Marina. No entanto, o tão esperado Conselho frustrou as expectativas daqueles que acreditam no CONSEPE como um espaço de fundamental importância para o funcionamento da Universidade e que, portanto, deveria ser uma instância democrática.
A principal discussão apresentada no último CONSEPE foi em relação à mudança do Regimento do Conselho. Muitos conselheiros se surpreenderam com o conteúdo da pauta, uma vez que não foi divulgado com tempo hábil para discussão. Como se não bastasse a surpresa, a construção do novo Regimento e a condução do ponto foi realizada de forma atropelada.
A comissão formada para discutir e preparar uma proposta de mudança do Regimento, a partir das mudanças que foram realizadas no regimento da UNEB em outubro de 2010 e que, vale destacar, ainda não foram amplamente divulgadas pela administração central, foi constituída no dia 02/12 (sexta-feira), às vésperas do CONSEPE.
Durante o CONSEPE, a condução da pauta também foi feita de forma atropelada. Diante da falta de discussão com a comunidade acadêmica e pela importância do tema, uma vez que trata da organicidade de uma das instâncias vitais para UNEB, a Conselheira e também diretora da ADUNEB, professora Ana Jovina Carvalho, fez destaque geral no processo e solicitou a suspensão da votação do novo regimento para que os departamentos pudessem discutir a proposta da comissão.
No entanto, o encaminhamento aprovado foi discutir a proposta naquele CONSEPE. O conselho discutiu a proposta da Comissão e votou a sua aprovação!
O novo regimento além de nascer sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, retrocede em um dos pontos que a Universidade Pública deveria tanto prezar: a democracia! O novo regimento prevê que os Conselheiros serão eleitos por representação de acordo com a área de conhecimentos. Neste sentido, os coordenadores de colegiados e os diretores dos departamentos não serão mais automaticamente conselheiros do CONSEPE e sim por uma representação de 1/5 mais fração para os coordenadores de graduação e 1/4 mais fração para os diretores. Em outras palavras, o novo regimento reduz a representatividade e põe fim a um dos aspectos que o tornava mais democrático: ser composto por uma parcela mais ampla da comunidade universitária.
O novo regimento do CONSEPE segue a lógica, que tem marcado as últimas administrações da UNEB, de esvaziamento dos espaços de deliberação mais amplos e democráticos da Universidade, como por exemplo, a substituição institucionalizada das Plenárias Departamentais pelo Conselho de Departamento enquanto instância de deliberação do departamento. Esta alteração significou a redução de uma participação mais ampla da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais do cotidiano da UNEB.
Vale destacar que a mudança do Regimento sequer considerou a incorporação da representação docente no Conselho, reivindicação histórica do movimento docente unebiano desde que a Lei 7176/97 retirou o assento do sindicato. Além disso, durante a reunião, o autoritarismo prevaleceu na condução do conselho: o pedido de vistas do processo, feito pela ex. diretora da ADUNEB e conselheira do CONSEPE, foi negado pelo Reitor. Até mesmo a saudação inicial da ADUNEB que é de práxis nos Conselhos da UNEB não foi garantida. O Sindicato só pode se manifestar no final do CONSEPE quando alertou a comunidade universitária da gravidade do que tinha sido aprovado naquele momento.
No dia 14, ocorrerá o CONSU. Na ocasião, será apresentado proposta de “ajustes” no Estatuto e Regimento Geral da UNEB. Mais uma vez, sem discussão prévia, vamos ser pegos de surpresa com propostas de reformulações das principais leis desta instituição. A ADUNEB convoca os docentes a estarem presentes no Conselho para solicitar que o CONSU faça uma ampla discussão com a comunidade acadêmica sobre as modificações nas principais normas que estruturam toda organização funcional e política desta universidade. E mais uma vez, relembramos o importante papel de cada conselheiro e a quem de fato representam neste espaço, a comunidade acadêmica.