Em audiência, Justiça libera homologação imediata de 125 vagas de concurso docente da UNEB
Para as vagas anuladas, um novo edital será publicado no prazo de 90 dias
Vitória da educação pública superior e da comunidade acadêmica da UNEB. Uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira (31), entre a Reitoria da universidade, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça, teve como resultado a liberação imediata de 125 das 134 vagas relativas ao concurso público docente, edital Nº 034/2022, que estava suspenso. A determinação da Justiça ocorreu após uma solicitação do MP-BA, devido a denúncias de possíveis irregularidades na seleção.
A audiência aconteceu no Fórum Ruy Barbosa. Após minuciosa análise do MP-BA, que contou com a colaboração da Reitoria da UNEB no envio de documentações e outras informações necessárias, apenas sete vagas foram anuladas por vícios nos procedimentos de seleção. São elas (002, 009, 016, 036, 051, 056, 102).
Em outras duas vagas (104, 116), a própria UNEB já instalou Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. Ainda foram constatadas inconsistências em mais quatro componentes (037, 041, 077, 106), mas esses não serão anulados, com a eliminação apenas daquelas/es candidatas/os em que foram identificadas as irregularidades. Para as vagas anuladas, um novo edital será publicado no prazo de 90 dias.
O concurso público da UNEB teve os resultados homologado em 1º de julho do ano passado. O certame era de provas e títulos, destinado a professoras/es, na Classe de Auxiliar, Nível “A”, realizado por meio do Edital nº 034/2022. Por causa das denúncias, a ação civil pública ajuizada pelo MP-BA na 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu todo o concurso independente se a banca examinadora teve suspeita de irregularidade ou se a seleção ocorreu de maneira regular.
Atenta à questão, a ADUNEB divulgou seu posicionamento sobre o fato em nota pública, em 2 de maio. Depois, reforçou sua posição em reportagem especial no dia 5 e, ainda, em matéria no dia 19 de maio. “A Seção Sindical defende a convocação imediata de todas/os as/os docentes aprovadas/os nas bancas em que não foram identificados problemas. Às demais, a expectativa é uma investigação com seriedade, com os rigores da lei, porém com rapidez”, afirmava a reportagem de 5 de maio (leia aqui).
A Coordenação da ADUNEB saúda as/os novas/os docentes da instituição e, em especial, aos que se organizaram e lutaram bravamente pelo direito às vagas, as quais foram aprovadas/os com lisura e por competência.