Pela unidade da categoria, assembleia da ADUNEB nega proposta insatisfatória de D.E.
As decisões das quatro universidades estaduais serão levadas ao governo na próxima reunião da mesa permanente de negociação, que ocorrerá na quarta-feira (25), no Instituto Anísio Teixeira
As/os professoras/es da UNEB, em assembleia nesta quarta-feira (18), no campus de Salvador, decidiram recusar a proposta do governo estadual de implementação parcial do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (D.E.) e ampliação de carga horária para os docentes. A categoria foi contrária à indicação do Governo que prevê contemplar apenas uma parte dos docentes da lista de espera.
Várias falas durante a assembleia reconheceram a mesa permanente de negociação como um ganho da categoria a partir da greve deste ano, entretanto, compreendem que o acordo sugerido pelo governo, além de ilegal, fragiliza a unidade da categoria. Para a coordenação da ADUNEB, a luta é pela garantia de direitos a todas e todos, sendo a isonomia universitária uma das premissas da luta sindical.
Na proposta apresentada pelo Governo e recusada na assembleia, dos 158 docentes que estão na lista de espera, apenas 113 seriam contempladas/os em virtude de excluir as/os professoras/es que faltam cumprir dez anos ou menos para adquirir o direito à aposentadoria. Somente na UNEB essa cláusula de barreira impediria 55 docentes de adquirirem um direito já reconhecido pela Instituição.
Outra condicionante imposta é que essas/es docentes a serem contempladas/os abdiquem do direito de, excepcionalmente, reduzir a carga horária semanal em sala de aula para o mínimo de 8 horas, assim aumentando a carga horária dedicada à pesquisa e à extensão. A proposta desrespeita a legislação vigente, ferindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto do Magistério Superior. A proposta ainda interfere na autonomia universitária.
Negociação
As decisões das quatro universidades estaduais serão levadas ao governo na próxima reunião da mesa permanente de negociação, que ocorrerá na quarta-feira (25), no Instituto Anísio Teixeira. Até lá a campanha pela D.E. será intensificada, ressaltando o risco da proposta para o caráter público da universidade e para a sua qualidade acadêmica. Durante a atividade de negociação uma vigília docente será realizada no local.
Promoções
A coordenação do sindicato informou, durante a assembleia, que, segundo a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UNEB, a lista das promoções docentes, conquistadas durante a greve, foi atualizada e enviada à SAEB. A informação do governo é que todos os processos serão homologados de uma única vez.
Paralisação Nacional da Educação
A assembleia docente também decidiu aderir à Paralisação Nacional da Educação, que acontecerá em 2 e 3 de outubro contra as políticas de desmonte da educação pública. A indicação da categoria é que, na quarta-feira (2), não ocorram atividades acadêmicas, com a convocação para que todas/os participem dos protestos e atos públicos locais. Na quinta-feira (3), as aulas serão normais, porém, com atividades de mobilização nos campi, a exemplo de panfletagens, passagens em salas de aula e mesas redondas. A ADUNEB divulgará mais informações sobre as mobilizações.