Vitória do Movimento: PL de ampliação do quadro de vagas das UEBA é votado na AL
A ampliação foi parcial e ainda está aquém das necessidades das universidades, mas a sua conquista demonstrou que é preciso continuar lutando para arrancar ainda mais vitórias!
A Assembléia Legislativa aprovou, na noite do dia 29 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) nº. 18.470/09que amplia, parcialmente, o quadro de vagas das UEBA. A ampliação, que permitirá a abertura de 851 vagas, é fruto da luta histórica do movimento docente pelo aumento do quadro de pessoal e, mais recentemente, do movimento unificado entre docentes, discentes e técnicos que apresentou, desde julho do ano passado, uma pauta emergencial ao governo.
No entanto, este PL ainda está aquém das necessidades de ampliação das universidades. As 4 instituições demandam um total de 2020 vagas como aponta o próprio estudo da Secretária de Educação (veja aqui). Só para a UNEB seriam necessárias 575 vagas (segundo levantamento da Administração Central) até o final de 2010, e o projeto só garante 376 vagas até 2011. Dessa forma é preciso continuar as mobilizações para garantir uma vitória integral da pauta emergencial: ampliação completa do quadro docente, revogação da 7176, rubrica específica para assistência estudantil, aumento do orçamento das UEBA, além da melhoria salarial!
Bandeira Histórica
A ampliação do quadro de vagas é uma bandeira histórica do movimento
docente desde 2003, quando o então governador Paulo Souto realizou uma
primeira ampliação. Nesse caso, as necessidades das universidades, que
passavam por uma expansão desordenada, não foram supridas. No governo
Wagner, o movimento docente continuou as denúncias do estrangulamento
do quadro docente e do real significado de um crescimento sem
planejamento das universidades para a educação baiana. Em 2009, através da unidade com os estudantes e técnicos e da construção de paralisações e mobilizações conjuntas, o movimento apresentou ao governo uma pauta emergencial que incluía a exigência de realização imediata de concurso público para docentes que só seria viabilizado através da ampliação do quadro. Em dezembro, os representantes das 4 ADs fizeram uma peregrinação na AL e conversaram com diversos deputados sobre a defasagem no quadro das UEBA e a situação salarial dos docentes das estaduais da Bahia. Ainda neste mês, um Projeto de Lei foi votado na Assembléia Legislativa atendendo parcialmente a reivindicação do movimento de ampliar o quadro de vagas das estaduais.