Mesa redonda debate conjuntura política, ataques à classe trabalhadora e resistência
Promovida pela ADUNEB, a atividade fez parte das atividades organizadas pelo sindicato para o Dia das/os Professoras/es
A ADUNEB realizou na última sexta-feira (14), no Campus I, a mesa redonda “A Conjuntura política e os ataques à educação no Brasil”. A atividade fez parte das ações organizadas pelo sindicato para o Dia das/os Professoras/es. Para compor a mesa de discussões estavam presentes o diretor da executiva nacional do ANDES-SN, Giovanni Frizzo, e a membro da direção do SINASEFE, Magda Furtado. A mediação foi do diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro.
Durante sua exposição Giovanni Frizzo fez uma análise em que evidenciou a dinâmica da luta de classes, inserida na atual conjuntura política de retirada de direitos trabalhistas e sociais do país. De acordo com o diretor do ANDES-SN, diante da atual crise do sistema capitalista, a forma encontrada por frações da burguesia para continuar a acumulação de lucro é praticar uma série de ataques ao fundo público. A ação tem como reflexo a destruição de direitos trabalhistas e sociais, que são fundamentais para a sobrevivência da maioria da população brasileira.
O professor Frizzo demonstrou que a lógica de políticas públicas é operada pela centralização de riquezas e poder. Como exemplo citou a atuação do Grupo kroton Educacional, o maior conglomerado privado de educação superior do mundo, que recentemente comprou as empresas Anhanguera e Estácio de Sá. Segundo informações do site G1, somente a aquisição da Estácio foi avaliada em cerca de R$ 5,5 bilhões. A compra proporcionou ao Grupo Kroton ter em suas empresas 1,6 milhões de estudantes, que pagam mensalidades e geram acúmulo de riquezas ao capital. Tudo isso recebendo incentivos do governo federal, por meio de programas como Fies e Prouni, que repassam verbas públicas às empresas de educação privada. Na prática acontece um assalto ao fundo público para aumentar a lucratividade do empresariado. Promove a política de conciliação de classes, em que oferece migalhas à população carente e milhões aos grupos empresariais.
Professora da Rede Federal de Educação Pública, Magda Furtado, fez uma explicação detalhada de inúmeras propostas de ataques do governo Michel Temer à população, ao funcionalismo e à educação pública. Entre os projetos, Magda criticou a PEC 214/16, o PL 257/16, o Movimento Escola com Mordaça, as Parcerias Público Privadas (porta de entrada das privatizações), as terceirizações e os Programas de Parceria de Investimentos. Sobre a considerada PEC da Morte (214/16), a representante do SINASEFE, entre outros pontos negativos, citou: a retirada da Constituição Federal da obrigatoriedade dos gastos públicos percentuais de 18% com educação e 13% com saúde; o congelamento dos investimentos atuais por 20 anos, com correção apenas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo); e a possibilidade da proibição de concursos públicos e progressões. De acordo com a análise de especialistas, em 20 anos, em relação ao nível de gasto público, o país voltará aos níveis de 2004.
Magda durante explicação sobre os ataques à educação pública
Magda Furtado ressaltou também os graves riscos da aprovação da Medida Provisória – MP 746, que altera pra pior o sistema educacional do país, sem ampla discussão com a sociedade e imposta de maneira antidemocrática. A MP abre a possibilidade de valorização do ensino técnico e profissional, estrutura educacional mais barata, que auxiliará aos interesses dos estados endividados, além de servir de formação de mão de obra às demandas dos setores industriais e empresariais. Além disso, defende a contratação de profissionais sem formação pedagógica para exercer a função de professores, baseados em argumentos como notório saber e competências.
Desafio e resistência
O atual cenário de avanço da direita e retirada de direitos, tanto para Giovanni Frizzo quanto para Magda Furtado, representa um desafio à classe trabalhadora. A resistência e enfrentamento ao governo Temer e a política neoliberal passam pela unidade de luta de todas as centrais sindicais em pautas progressistas de esquerda. Os dois professores e líderes sindicais defendem a greve geral como uma ferramenta fundamental de resistência. Ações fragmentadas não conseguirão barrar os ataques governistas. A construção da luta precisa acontecer por meio de um patamar mais elevado de organização, que vá para além do protesto espontaneísta.