Por maior orçamento Universidades Estaduais (BA) paralisam atividades
Ato Público acontecerá em frente à Alba, nesta terça-feira (01). Professores da Uneb participam da mobilização, mas não fecham os portões da universidade por não estar em período regular de aula
Para pressionar os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-ba) a aprovar uma Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, as Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) organizam Ato Público com a presença da comunidade acadêmica. A atividade acontece nesta próxima terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 10h. A Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB) constrói a mobilização conjuntamente com as outras ADs, mas, por não estar em período regular de aula, na Uneb não haverá paralisação.
Segundo a diretoria do sindicato, o Ato Público também tem como objetivo denunciar o processo de precarização, imposto pelo governo Rui Costa, à educação pública superior da Bahia. Para a atividade ônibus trarão manifestantes dos campi de várias regiões do interior do Estado.
Crise orçamentária
Desde 2012, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) reivindicam maior orçamento à educação pública superior. Devido à política de arrocho orçamentário, as verbas destinadas pelo Estado as Ueba não acompanham o crescimento das mesmas. A cada ano aumentam o número de estudantes, de cursos de graduação, pós-graduação, laboratórios de pesquisa, e a necessidade por maior número de professores concursados.
Segundo o diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro, para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão, é necessário tanto uma emenda à LOA do próximo ano, quanto o aumento da repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) dos 5% atuais para 7%. Estudos mostram que as perdas no orçamento das Ueba, acumuladas de 2013 a 2016, equivale a mais de R$ 73 milhões. No entanto, o recurso previsto na LOA do próximo ano, para as Ueba, é o mesmo de 2015. Os cálculos são do economista Marcos Tavares, da Uesb. Para, ao menos, recompor o orçamento e garantir recursos suficientes para as demandas dos setores de manutenção, custeio e investimento, os professores reivindicam uma suplementação à LOA 2016 dos mesmos R$ 73 milhões de déficit causados pelo Estado.
Blindagem
Na busca por orçamento às Universidades Estaduais da Bahia os docentes pressionam os deputados, que tentam blindar o governo do Estado. Na tentativa de ampliar o debate sobre o déficit orçamentário, os professores, em 03 de novembro, tiveram negada uma solicitação de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA). Desde então, o Movimento Docente tenta realizar a mesma audiência por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, algo que até o momento não foi atendida.
Há mais de 35 anos, as Universidades Públicas do Estado, patrimônio público do povo baiano, contribuem com a formação intelectual e cultural, abrindo novos horizontes profissionais a milhares de estudantes em todo o Estado. A diretoria da ADUNEB ressalta que a luta em defesa das Ueba continuará até que as reivindicações tenham êxito.