Fórum das ADs constrói grande Ato Público para reivindicar emenda à LOA 2016

 Mobilização acontece em frente à Alba, em 1º de dezembro. Expectativa é a participação massiva de professores, estudantes e técnicos de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc

O Fórum das ADs convida toda a comunidade acadêmica de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc a participar do Ato Público, em 1º de dezembro, em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A atividade é para reforçar a denúncia sobre a falta de recursos financeiros, o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e a necessidade dos deputados aprovarem uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2016. A emenda é fundamental para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão.

Aos professores e estudantes dos campi da Uneb do interior, interessados em participar da atividade, em breve a ADUNEB informará questões relacionadas a transporte e logística. No dia do Ato Público, por estar em período de recesso, apesar da ampla mobilização que é construída, nos campi da Uneb não acontecerá paralisação das atividades e nem fechamento dos portões.

LOA 2016

A proposta de LOA 2016, do governo Rui Costa, repete o orçamento insuficiente deste ano. Para piorar, ainda reduz recursos de custeio e investimento (leia mais), transferindo parte dos valores para outros setores. Para a diretoria da ADUNEB, a atitude do governo evidencia, mais uma vez, a política de estado que tem o objetivo de estrangular o orçamento das Ueba. O projeto é incentivar a mercantilização da educação e gerar lucro às empresas de ensino privado. 

7% da RLI

Para atender as demandas em ensino, pesquisa e extensão, desde 2012, os professores do Fórum das ADs reivindicam o aumento do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o repasse está em 5%. Levantamentos feitos pelo próprio Fórum mostram que, se desde 2012 os recursos das Ueba já atingissem o valor reivindicado pelo Movimento Docente, a educação pública superior da Bahia teria recebido um acréscimo de R$ 2,5 bilhões.

União contra ataques as Ueba

Segundo os docentes, toda união e força da comunidade acadêmica são necessárias neste momento de tensionamento com o governo estadual. Deputados petistas que integram a bancada governista na Alba blindam o governo, passam informações enganosas e tentam impedir a ampla discussão sobre a crise financeira das Ueba. No dia 03 deste mês, a bancada governista da Comissão de Educação negou a realização de uma Audiência Pública para debater o déficit de recursos das quatro universidades estaduais (leia mais).

Uma semana antes, o líder do governo naquela Casa de Leis, deputado Zé Neto, atacou as Ueba e tentou colocar a sociedade contra a educação pública superior. Sem levar em consideração o importante papel das Ueba em proporcionar o conhecimento, a formação e o desenvolvimento científico-cultural a todo território baiano, comparou os gastos reduzidos de uma faculdade particular com o aluno, aos investimentos feitos pelas Ueba em seus estudantes. Por meio de uma comparação simplista e equivocada, o político petista afirmou que um estudante de uma instituição privada custa de R$ 600 a R$ 1.000; enquanto na Uefs, universidade que preza pela qualidade em ensino, pesquisa e extensão, o valor chega a R$ 2.500. A diretoria da ADUNEB enfatiza veemente repúdio ao pronunciamento do deputado Zé Neto.