Fórum das ADs discute orçamento, insalubridade e centralidade da luta para 2016
Ato Público foi indicado para 1º de dezembro na Alba
Ato Público foi indicado para 1º de dezembro na Alba
Nesta segunda-feira (09) os professores, representantes do Fórum das ADs, fizeram reunião ordinária na Universidade Estadual de Feira de Santana. Entre os vários assuntos discutidos na pauta estavam a reivindicação por emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), questões de insalubridade e o debate sobre a centralidade da luta para 2016.
O Fórum das ADs, mesmo diante da falta de vontade política dos deputados estaduais (leia mais), continua a pressão para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba). A finalidade é ampliar a discussão sobre a crise orçamentária nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), além de reivindicar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (leia mais) as Ueba. O protocolo realizado junto à Comissão de Orçamento solicita que a atividade aconteça entre 17 e 21 deste mês.
Ato Público
Além da audiência, o Fórum das ADs também indica à categoria a construção de um Ato Público a ser realizado em 1º de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta busca reforçar a denúncia sobre o estrangulamento orçamentário, imposto pelo governo Rui Costa, as quatro estaduais da Bahia e dar visibilidade à necessidade de emenda para a ampliação da LOA em 2016.
A diretoria da ADUNEB ressalta que para o Ato Público, os Movimentos Docentes de Uefs, Uesb e Uesc irão pautar em assembleias a paralisação das atividades acadêmicas. A Uneb por estar em recesso nesse período, fará ampla mobilização, mas não acontecerá paralisação e nem o fechamento dos portões.
Para a atividade de 1º de dezembro, além de professores, técnicos e estudantes das Ueba, serão convidados os reitores das Universidades Estaduais da Bahia, representantes do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública, outros sindicatos e movimentos sociais.
Insalubridade
As discussões no Fórum das ADs sobre insalubridade foram motivadas pelo novo cadastro que todos os professores que possuem adicional por insalubridade e periculosidade estão tendo que preencher por solicitação do governo do Estado. Além do pequeno prazo de três dias para o preenchimento, que encerrou dia 09, o receio do Movimento Docente é que tal procedimento seja mais uma estratégia governista para cortar direitos trabalhistas. As assessorias jurídicas das Associações Docentes analisam a questão e permanecem atentas, caso tenham que proteger judicialmente os docentes que, em conformidade com a lei, recebem a adicional trabalhista.
Sobre o aumento do prazo de três dias para o preenchimento do cadastro, a ADUNEB protocolou ofício do Fórum das ADs, à Reitoria da Uneb, em 06.11 (veja no anexo), em que requeria providências sobre o aumento do prazo de entrega das planilhas. Até o fechamento desta matéria o reitor José Bites não havia se manifestado.
Próximo ano
As discussões sobre a centralidade da luta, que moverá as ações do Fórum das ADs, para o próximo ano foram aprofundadas. Quatro pontos têm sido amplamente debatidos: orçamento para garantir condições de trabalho e estudo; recomposição das perdas salariais; reivindicação do reajuste linear da categoria; e garantia dos direitos trabalhistas (promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, insalubridade, previdência social etc).
A centralidade da luta para 2016 será definida pelo Fórum das ADs na reunião extraordinária, que será realizada em 17.11, na ADUNEB. Posteriormente a indicação do Fórum será avaliada nas assembleias docentes das quatro Ueba.