Crise orçamentária das Ueba – Governo mostra autoritarismo e não abre negociação
Pauta das estaduais da Bahia foi protocolada em 9 de dezembro
O ano letivo da Uneb começa na próxima semana (19). No retorno às aulas professores e estudantes encontrarão uma realidade ainda pior do que a deixada em 2014. A pauta de reivindicações 2015 (leia aqui) da categoria docente, que em sua maioria trata sobre o aumento do orçamento à educação, protocolada no governo, em 09 de dezembro, até o momento não teve resposta.
Para a diretoria da ADUNEB, os primeiros atos do governador Rui Costa, têm como consequência a continuidade ao estrangulamento orçamentário imposto pelo governo anterior, de Jaques Wagner. O que se presencia é a intensificação do sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), a precarização do trabalho de docentes e técnicos e o comprometimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Ataques à educação
Neste início de 2015, o governo petista confirmou as ameaças feitas no ano passado e cortou, em 05.01, mais R$ 7 milhões dos setores de custeio e investimento das Ueba. Apenas nos últimos dois anos os cortes orçamentários já chegaram a R$ 19 milhões a menos nas estaduais baianas. Segundo os professores que compõem o Fórum das ADs, entre outros problemas, a crise financeira faz com que as aulas de campo sejam suspensas, obras de infraestrutura em laboratórios e salas de aula sejam interrompidas, e faltem materiais básicos para o funcionamento da universidade. O déficit no quadro de vagas de docentes e técnicos leva ao acúmulo de funções, exploração e adoecimento do trabalhador. Além disso, acontece o atraso ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas. A redução do orçamento também ataca os direitos dos docentes dificultando o avanço na carreira e a alteração do regime de trabalho.
Outro ataque do governo ocorreu em 6 de fevereiro, com a publicação de mais um decreto de contingenciamento do orçamento dos serviços públicos estaduais (leia aqui o Decreto 15.924). Para os professores da ADUNEB, a norma atinge indiretamente as Ueba, o que compromete ainda mais o dia a dia das universidades.
Há anos a comunidade acadêmica luta por, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para uma educação pública superior de qualidade. Para denunciar a crise orçamentária, em 2014, a comunidade acadêmica fez uma greve de advertência e a ocupação da Assembleia Legislativa por três dias. A crise se aprofunda e o governo estadual não se sensibiliza. A pauta de reivindicações está posta. Os professores chamam Rui Costa para a mesa de negociação. O governo responde com silêncio e autoritarismo. As Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia já estão com indicativo de greve aprovado em suas assembleias, desde julho do ano passado (leia mais).
A greve, recurso legítimo da classe trabalhadora, se aproxima. Negocie, governador!