ADs pressionam deputados por emenda à LOA
Professores também reivindicam audiência pública para debater orçamento
Os professores das Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estiveram na Assembleia Legislativa (Alba), em 06.11, para cobrar dos deputados emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A ação foi necessária devido à grave crise financeira das universidades e a intenção do governo estadual em realizar ainda mais cortes no orçamento para 2015.
Durante a peregrinação por gabinetes e corredores na Alba, os docentes puderam expor o problema da falta de verbas, sucateamento das Ueba e precarização do trabalho a vários parlamentares, sobretudo, aos que compõem a Comissão da Educação.
Se não bastasse o Decreto 15.624, de 29 de outubro, que impõe aos servidores públicos o contingenciamento de verbas, a previsão da LOA para o próximo ano prevê o corte de mais R$ 7 milhões em custeio e investimento nas Ueba. Caso a intenção do governo se concretize, em apenas dois anos, 2014 e 2015, serão cortados aproximadamente R$ 19 milhões em custeio e investimento, setores responsáveis pelas demandas em ensino, pesquisa e extensão. Segundo a diretoria da ADUNEB, os profundos cortes orçamentários realizados anos após ano, são evidenciais de uma política de governo estadual atrelada aos interesses do governo federal. O que busca o governo petista é o enfraquecimento da educação pública superior estatal, com a valorização da expansão precarizada e desordenada das universidades federais.
Audiência pública
Os professores do Fórum das ADs também pressionam os deputados pela realização de uma audiência pública para se discutir a crise financeira das Ueba, a necessidade de emendas parlamentares à LOA e o aumento no repasse orçamentário do Estado às universidades estaduais para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O presidente da Comissão de Educação da Alba, Álvaro Gomes, foi um dos deputados que prometeu empenho na aprovação da audiência pública. A expectativa das ADs é que a atividade aconteça ainda no dia 25 deste mês.