II Congresso da ADUNEB discute os impactos da crise econômica na educação
No primeiro dia do II Congresso da ADUNEB, a crise econômica mundial foi tema de discussão da Mesa Redonda "A crise econômica capitalista e os desafios da Universidade Pública no Brasil hoje", com a presença de Hélio Cabral, diretor do ANDES-SN, e Francisco Miraglia, da ADUSP, secção sindical que recentemente protagonizou importantes lutas em defesa da autonomia universitária na USP. Um representante do Governo Estadual também foi convidado a compor a mesa, mas não compareceu.
“Quem deve pagar a conta da crise?”, perguntou Hélio Cabral aos delegados. Segundo Cabral, uma crise construída pelo próprio capitalismo não deve ser paga pelos trabalhadores como tem sido até agora, através das demissões, dos cortes nos orçamentos e no desvio de dinheiro público para salvar bancos e empresas. “11 trilhões de dólares foi o valor da ajuda estimada para salvar os bancos ainda no início da crise, 2007-2008. Para se ter uma noção do que significa essa quantia em dinheiro basta saber que apenas 80 bilhões seriam suficientes para satisfazer às necessidades humanas segundo a PNUD”, afirma Hélio.
Segundo Francisco Miraglia, o capitalismo é estruturalmente instável e tende a se definhar. “No entanto, para que isso não aconteça, ele precisa aprofundar a exploração da classe trabalhadora”, afirma Miraglia. Para o diretor da ADUSP, as crises do capitalismo são inerentes à sua natureza, e para superá-las o capitalismo aumenta a exploração sobre os trabalhadores. “O capitalismo socializa as perdas e privatiza o lucro. No entanto, à medida que aumenta a exploração, aumenta também a resistência dos trabalhadores” complementa.
Para o diretor da ADUSP, os trabalhadores precisam se organizar e resistir “bravamente aos ataques dos governos e dos patrões”. Hélio Cabral, por sua vez, reafirma: “Temos que resistir para não pagar ainda mais por essa crise que não é nossa!”.
Palestrantes discutem financiamento e Precarização do Trabalho
Na discussão sobre financiamento, Miraglia relacionou a interdependência da autonomia universitária com o financiamento das universidades. “Queremos verba pública para Universidade pública. Fundação só é solução para o bolso dos patrões. Se fundação fosse bom teria no setor provado”, afirma.
Sobre o pensamento de que as fundações são uma alternativa real para a ineficiência e a falta de verbas do Estado, Miraglia complementa “Não há uma autonomia real de financiamento por falta de vontade política. A lei de responsabilidade pública é um exemplo disso: primeiro o governo paga o governo federal, e depois avalia se tem condições de investir em educação e saúde. Essa é uma lei de irresponsabilidade fiscal”.
Hélio Cabral alertou para a invasão cada vez maior do setor privado no setor público, o que tem contribuído para o desvio da função social da universidade pública. “O crescimento do setor privado nas universidades tem submetido tais instituições ao critério de produção industrial, intensificando a precarização do trabalho e do ensino”, afirma Cabral.
Segundo Miraglia, a precarização do trabalho docente se manifesta de diferentes formas. “Salas de aula super lotadas, fundações, contratos temporários, terceirização, ensino à distância, salários arrochados e até mesmo a falta de assistência estudantil, que precariza a relação do docente, na sala de aula, com seus alunos”, destaca o professor.
Sobre a bolsa auxílio, o diretor da ADUSP afirma que tais mecanismos aprofundam a precarização e a exploração sobre os docentes. “Não queremos ‘auxílios’, queremos salários melhores. Salários porque conta na previdência”.
Na UNEB, a instituição da bolsa auxílio aconteceu de forma autoritária em maio deste ano. O Fórum das ADs encampou uma luta feroz contra o projeto apresentado, mas o governo sancionou a Lei 11.473 sem levar em consideração as contribuições do movimento.
Fundações
O tema das fundações foi bastante discutido durante o debate. Segundo Miraglia, “essa é uma questão que temos que enfrentar de frente”. Na universidade, segundo ele, o prejuízo particular e imediato com a expulsão das fundações do setor público (dificuldade de encaminhar os projetos, obter recursos e materiais) não deve fortalecer a ideologia de que a fundação é uma alternativa para a ineficiência do Estado.
“É perfeitamente possível a universidade se organizar sem as fundações. A questão é que falta vontade política para tal. Por exemplo, o reitor da UNEB, após muitas mobilizações dos estudantes e professores, suspendeu as fundações da UNEB. No entanto, que órgão foi formado para tocar as demandas antes tocadas pelas fundações?”, questiona o professor.
A comissão organizadora avaliou que o debate foi extremamente importante para subsidiar as discussões ao longo do congresso. Segundo Nora de Cássia, comissão organizadora do II Congresso, “a mesa redonda foi fundamental para o desenvolvimento dos grupos de discussão que aconteceram hoje [7 de agosto]”.
“Quem deve pagar a conta da crise?”, perguntou Hélio Cabral aos delegados. Segundo Cabral, uma crise construída pelo próprio capitalismo não deve ser paga pelos trabalhadores como tem sido até agora, através das demissões, dos cortes nos orçamentos e no desvio de dinheiro público para salvar bancos e empresas. “11 trilhões de dólares foi o valor da ajuda estimada para salvar os bancos ainda no início da crise, 2007-2008. Para se ter uma noção do que significa essa quantia em dinheiro basta saber que apenas 80 bilhões seriam suficientes para satisfazer às necessidades humanas segundo a PNUD”, afirma Hélio.
Segundo Francisco Miraglia, o capitalismo é estruturalmente instável e tende a se definhar. “No entanto, para que isso não aconteça, ele precisa aprofundar a exploração da classe trabalhadora”, afirma Miraglia. Para o diretor da ADUSP, as crises do capitalismo são inerentes à sua natureza, e para superá-las o capitalismo aumenta a exploração sobre os trabalhadores. “O capitalismo socializa as perdas e privatiza o lucro. No entanto, à medida que aumenta a exploração, aumenta também a resistência dos trabalhadores” complementa.
Para o diretor da ADUSP, os trabalhadores precisam se organizar e resistir “bravamente aos ataques dos governos e dos patrões”. Hélio Cabral, por sua vez, reafirma: “Temos que resistir para não pagar ainda mais por essa crise que não é nossa!”.
Palestrantes discutem financiamento e Precarização do Trabalho
Na discussão sobre financiamento, Miraglia relacionou a interdependência da autonomia universitária com o financiamento das universidades. “Queremos verba pública para Universidade pública. Fundação só é solução para o bolso dos patrões. Se fundação fosse bom teria no setor provado”, afirma.
Sobre o pensamento de que as fundações são uma alternativa real para a ineficiência e a falta de verbas do Estado, Miraglia complementa “Não há uma autonomia real de financiamento por falta de vontade política. A lei de responsabilidade pública é um exemplo disso: primeiro o governo paga o governo federal, e depois avalia se tem condições de investir em educação e saúde. Essa é uma lei de irresponsabilidade fiscal”.
Hélio Cabral alertou para a invasão cada vez maior do setor privado no setor público, o que tem contribuído para o desvio da função social da universidade pública. “O crescimento do setor privado nas universidades tem submetido tais instituições ao critério de produção industrial, intensificando a precarização do trabalho e do ensino”, afirma Cabral.
Segundo Miraglia, a precarização do trabalho docente se manifesta de diferentes formas. “Salas de aula super lotadas, fundações, contratos temporários, terceirização, ensino à distância, salários arrochados e até mesmo a falta de assistência estudantil, que precariza a relação do docente, na sala de aula, com seus alunos”, destaca o professor.
Sobre a bolsa auxílio, o diretor da ADUSP afirma que tais mecanismos aprofundam a precarização e a exploração sobre os docentes. “Não queremos ‘auxílios’, queremos salários melhores. Salários porque conta na previdência”.
Na UNEB, a instituição da bolsa auxílio aconteceu de forma autoritária em maio deste ano. O Fórum das ADs encampou uma luta feroz contra o projeto apresentado, mas o governo sancionou a Lei 11.473 sem levar em consideração as contribuições do movimento.
Fundações
O tema das fundações foi bastante discutido durante o debate. Segundo Miraglia, “essa é uma questão que temos que enfrentar de frente”. Na universidade, segundo ele, o prejuízo particular e imediato com a expulsão das fundações do setor público (dificuldade de encaminhar os projetos, obter recursos e materiais) não deve fortalecer a ideologia de que a fundação é uma alternativa para a ineficiência do Estado.
“É perfeitamente possível a universidade se organizar sem as fundações. A questão é que falta vontade política para tal. Por exemplo, o reitor da UNEB, após muitas mobilizações dos estudantes e professores, suspendeu as fundações da UNEB. No entanto, que órgão foi formado para tocar as demandas antes tocadas pelas fundações?”, questiona o professor.
A comissão organizadora avaliou que o debate foi extremamente importante para subsidiar as discussões ao longo do congresso. Segundo Nora de Cássia, comissão organizadora do II Congresso, “a mesa redonda foi fundamental para o desenvolvimento dos grupos de discussão que aconteceram hoje [7 de agosto]”.