ADUNEB-Mail 2013 – Edição 497 (28/11/13)

 

A Uneb e as demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão paralisação das atividades no dia 11 de dezembro. A ação é para reivindicar maior orçamento e denunciar à sociedade o descaso do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior. Na Uneb a paralisação será com portões fechados em todos os campi, em atendimento as deliberações da Assembleia Geral Docente, ocorrida em 30 de outubro (leia mais). Devido à paralisação total, o Sindicato ressalta a todos os professores e diretores sobre a importância em remarcar para outra data as atividades e eventos acadêmicos pré-agendados para o dia 11 de dezembro. Além disso, conclama a todos para participar das atividades de mobilização que estão programadas para o dia da paralisação. A luta é coletiva, por todos e para todos. 
 

No mesmo dia da paralisação, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa (Alba), acontece aula pública ministrada por representantes de docentes, estudantes e técnico-administrativos. Logo após, ás 11h, será realizada audiência pública sobre o déficit financeiro das Ueba e a necessidade de aumentar o repasse orçamentário do estado às universidades para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A atividade será na sala da Comissão de Educação, na Alba. 
 

Para acertar os detalhes das atividades de mobilização, o Movimento Docente das Ueba participou de duas reuniões, em 19 de novembro, na Uesb, de Vitória da Conquista. A primeira realizada pelo Fórum das 12, composto por representantes docentes, estudantes e técnico-administrativos das quatro Universidades Estaduais da Bahia. E a segunda reunião feita pelo Fórum das ADs, composta apenas pelos professores das Ueba e ANDES-SN.
 

Portões fechados na luta por maior orçamento

 

 

 

A ADUNEB debateu nesta terça-feira, 26.11, em Salvador, assuntos relativos à pauta interna da universidade. O baixo número de docentes presentes na atividade fez com que a Assembleia Geral fosse transformada em reunião de diretoria ampliada. Mesmo assim foram discutidos importantes temas como as ações da campanha de mídia que fazem a denúncia sobre o estrangulamento orçamentário das Ueba; a atuação da Comissão Própria de Avaliação (CPA); os processos de promoção e progressão; a contratação simplificada de professores, entre outros. A atividade contou com a participação do ANDES-SN.
 

Dentre as decisões da reunião foi consenso que o Sindicato, enquanto membro da comissão da CPA, aprova à adesão da Uneb ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), mas desde que o Termo de Avaliação seja assinado em caráter de experiência e, por enquanto, apenas pelos próximos dois anos para analisar como se efetivará o processo. Uma das preocupações dos professores é que os parâmetros de avaliação que serão utilizados respeitem as especificidades e a realidade de cada universidade. A ADUNEB defende que a análise seja pautada na transparência de informações, com a avaliação da produção docente sendo analisada dentro de amplo contexto e não apenas por meio do modelo de produtivismo acadêmico, que pode levar a uma distorção da realidade.
 

O Sinaes foi criado pelo governo federal, em 2004, e depois estendido um termo de cooperação com os estados. É composto por três parâmetros de avaliação: o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), a análise institucional (autoavaliação e avaliação externa) e a análise de cursos. O objetivo é a avaliação e a regulação dos sistemas estaduais de educação superior. 
 

Promoções travadas
 

Embora dezenas de processos de promoção e progressão tenham sido destravados durante este mês de novembro, foi constatado que as promoções de auxiliar para assistente ainda estão paradas. O Sindicato enviará ofício à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) solicitando informações sobre o assunto e exigindo rapidez no destravamento dos processos. 
 

A ADUNEB reforça a importância da participação do maior número possível de docentes nas reuniões, assembleias e mobilizações organizadas pelo Movimento Docente (MD). Nessa reunião ampliada, em 26.11, embora os temas da pauta tenham sido debatidos, com certeza, as discussões teriam tido avanço maior se contassem com a participação de mais professores. Os problemas estruturais, políticos e financeiros da Uneb afetam o dia a dia dos docentes. A precarização do trabalho e o sucateamento da universidade batem à porta. A convocação da Assembleia Geral desta semana foi reflexo da preocupação da ADUNEB com as demandas reprimidas da categoria. O MD nunca fugirá ao enfrentamento, mas com a participação de um número maior de professores ficaremos ainda mais fortes na luta. 
 

Baixo número de docentes transformou AG em reunião de diretoria ampliada
 

 

 

A sugestão de emenda à Lei Orçamentária Anual que propõe aumento no orçamento das Ueba já está pronta. A informação foi passada pelo gabinete do líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alba) ao coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares. Segundo a informação, o documento teria sido assinado por 17 parlamentares. 
 

A emenda é uma reivindicação do Fórum das ADs. Em menos de um mês, por duas vezes, os professores peregrinaram pelos corredores e gabinetes da Alba para sensibilizar os deputados e reivindicar aumento orçamentário para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão das universidades (leia mais). 
 

Agora, caberá ao governador Jaques Wagner aceitar ou rejeitar a emenda orçamentária, que trará benefícios a milhares de professores, estudantes e técnico-administrativos das Ueba, responsáveis por levar conhecimento, cultura e formação profissional a todo o estado da Bahia. Caberá ao governador decidir se ficará ao lado da educação, do povo, do desenvolvimento cultural e social da população baiana, ou se, mais uma vez, privilegiará recursos financeiros aos grandes empresários, responsáveis pela exploração da classe trabalhadora.
 

 

Em comemoração ao mês da Consciência Negra acontece no campus de Seabra, em 28.11, o Encontro de Comunidades Quilombolas do Território da Chapada Diamantina. Convidado para ser um dos palestrantes, o diretor da ADUNEB, Euclides Bittencourt, falará sobre o Estatuto da Igualdade Racial. O evento é organizado pelo Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas, campus XXIII da Uneb, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia 

 

Implantado em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial é um conjunto de normatizações jurídicas com a função de combater a discriminação racial e a desigualdade social que atingem os afro-brasileiros.

 

 

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a ADUNEB promoveu a videoconferência Comunidades Remanescente de Quilombos no Brasil. A atividade contou como a palestrante Profa. Dra. Rosilda Nascimento Benacchio, pesquisadora e historiadora da Universidade Federal Fluminense. A transmissão das discussões foi disponibilizada para todos os departamentos e contou com a participação dos campi de Jacobina e Xique-Xique.  
 

Na abertura dos trabalhos, a diretor Prof. Euclides Santos Bittencourt da ADUNEB, como mediador da mesa, fez uma abordagem histórica e conceitual sobre quilombos no Brasil para contextualizar a temática.
 

Em sua fala, a professora Rosilda Benacchio trouxe reflexões gerais sobre a escravidão, sobretudo, a respeito das comunidades remanescentes de quilombos no entorno do estado do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisadora, o panorama das titulações das terras das comunidades remanescentes de quilombos ainda está em processo inercial, cabendo o Estado apenas cumprir as normas da Constituição Brasileira.
 

A partir das discussões, o Sindicato, por meio da Diretoria de Gênero, Etnia e Diversidade pretende articular algumas ações a respeito da temática. Entre as mesmas estão a organizar de um fórum de debate na ADUNEB; propor, via Sindicato, que a universidade se aproxime das comunidades remanescentes de quilombos no entorno dos campi para mapear as dificuldades e diminuir os obstáculos; e aproveitar os saberes das comunidades remanescentes de quilombos, o conhecimento implícito, para aprendizagem e formulação de políticas públicas efetivas.
 

Professora Rosilda e diretores ADUNEB

 

 

Conforme divulgado com antecedência pela ADUNEB, na semana passada os atrasos nos pagamentos da bolsa PAC foram regularizados (leia mais) A Pró-Reitoria de Administração (Proad) cedeu após as pressões do Movimento Docente da Uneb.
 

Para a diretoria da ADUNEB, o pagamento foi uma vitória dos professores, que organizados e unidos mostraram força e souberam reivindicar suas conquistas. Parabéns professor, a vitória também é sua! Juntos somos fortes!