ADUNEB-Mail 2013 – Edição 494 (08/11/13)

 

A Uneb e as demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram as atividades acadêmicas, com portões fechados, nesta quarta-feira, 07.11. Os professores, vestidos com a camisa da campanha, realizaram panfletagem no campus de Salvador para denunciar o déficit orçamentário das Ueba; a reivindicação de, no mínimo, 7% de Receita Líquida de Impostos (RLI); contra o Decreto 14.710, que causa forte impacto financeiro nas universidades; e contra a previsão de corte orçamentário de R$ 12 milhões, previsto para 2014. A paralisação foi deliberada em Assembleia Geral e cada campus ficou responsável de organizar sua própria atividade de mobilização.
 

Professores durante panfletagem na portaria do campus I
 

A ação teve boa cobertura da imprensa, que deu visibilidade para que os professores pudessem denunciar à sociedade o atual quadro caótico das Ueba e a falta de comprometimento do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior da Bahia.  
 

Mobilização chamou a atenção da imprensa
 

A paralisação foi uma indicação do Fórum das 12, composto por representantes de professores, estudantes e técnico-administrativos das Ueba. A demanda de 7% da RLI, reivindicada por toda a comunidade academia, desde 2010, é necessária para suprir as demandas de ensino, pesquisa, extensão, elaboração do plano de cargos e salários dos técnico-administrativos e ampliação dos programas de permanência estudantil, entre outros pontos. Neste ano, o repasse do estado foi de apenas 4,87% da RLI. Para o próximo período, a previsão orçamentária quase não terá alteração, ficando na ordem de 4,92%. Para agravar a crise, em 2014, a expectativa é de um corte de aproximadamente R$ 12 milhões em investimento e custeio. Só na Uneb a redução será de R$ 2,88 milhões.
 

Portões fechados - greve não está descartada
 

Ainda neste mês de novembro, professores, reitores e governo farão reunião para discutir o estrangulamento orçamentário das Ueba. A primeira reunião, realizada em 29.10, o governo, de maneira autoritária e intransigente, fez com que a reunião não avançasse (leia mais), o que evidencia uma política em que a educação é vista por meio de uma ótica mercadológica, onde as demandas do ensino são analisadas como gasto e não como investimento.
 

 

Professores pressionam e Uneb começa a destravar promoções, progressões e alteração de regime de trabalho
 

Mais uma vitória do Movimento Docente. A Uneb começou a destravar os processos parados de promoção, progressão, alteração de regime de trabalho e realizará o pagamento retroativo dos professores da instituição. A informação foi passada à ADUNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), um dia antes da mobilização que a Associação organizava para pressionar o governo e exigir o destravamento dos processos. As promoções e progressões foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira, 07.11. 
 

A PGDP informou ainda que, por questões técnicas, o pagamento será feito para parte dos professores, no mês de novembro, e para a outra parcela de docentes, em dezembro, todos com retroatividade a partir do momento em que a alteração foi publicada no DOE. O recurso financeiro é oriundo do próprio orçamento da Uneb, conseguido a partir de uma mudança de rubrica, ou seja, um realocamento de verbas. 
 

Todos os processos destravados estavam na lista de espera da Saeb. Ao todo, 101 professores conquistaram a promoção e 40 à progressão. A expectativa agora é a liberação, até dezembro, dos processos que estão em trânsito, entre a Uneb e a Secretaria da Educação. 
 

Essa é mais uma conquista do Movimento Docente da Uneb. Mais uma vez fica evidente que os avanços da categoria só acontecem por meio da união, mobilização e luta dos professores. Porém, a ADUNEB alerta que é necessário que todos continuem atentos até que a promessa da reitoria seja concretizada. 
 

A Associação ressalta que o episódio demonstra o descaso do governo Jaques Wagner com a categoria docente, pois a solução do problema ocorrerá por meio da própria Uneb e não da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), um órgão representante do governo, que há cerca de um ano trava os processos, não libera o recurso financeiro e desrespeita os direitos dos professores garantidos em lei.
 

 

 

Em reunião da Comissão da Bolsa PAC, realizada nesta quarta-feira, 06.11, a ADUNEB, questionou o atraso de até dois meses no pagamento do referido auxílio aos professores. Segundo os representantes da reitoria, o problema, mais uma vez, está na Saeb e no governo Jaques Wagner, que atrasa o repasse de verbas e não honra com seus compromissos financeiros junto à Uneb. 
 

A questão afeta a vida de dezenas de professores que estão em processo de qualificação de mestrado e doutorado, e contam com os recursos financeiros da bolsa PAC para as despesas que uma pós-graduação strictu sensu exige. 
 

A ADUNEB continuará pressionando o governo pela regularização de todas as pendências orçamentárias com a categoria docente.  
 

 

 

A CSP-Conlutas realiza, de 8 a 10 de novembro, o 1º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores (as), na sede do Sindicato dos Petroleiros, em São José dos Campos (SP). Com o aumento da exploração e do ritmo de trabalho no Brasil e no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a reconhecer como alarmante o crescimento dos índices de doenças ocupacionais, acidentes e mortes no local de trabalho.

Fonte: CSP-Conlutas
 

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 A fim de discutir a realidade vivida pelas mulheres em uma sociedade capitalista, o ANDES-SN promoverá, entre os dias 29 e 30 de novembro em Recife (PE), o II Seminário de Mulheres do Sindicato Nacional, que tem como tema central As novas configurações do mundo de trabalho e os desafios para as mulheres. O evento é organizado em conjunto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe – SSind).

Fonte: ANDES-SN